Monitória 0702328-54.2018.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 12.223,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:43

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:14

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 16:44

Recebidos os autos

23/07/2024, 12:01

Outras decisões

23/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/07/2024, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:09

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:43

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:43

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:14

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 11:14

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 12:01

Decisão

•23/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 16:44

Recebidos os autos

23/07/2024, 12:01

Outras decisões

23/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/07/2024, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:09

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:43

Juntada de certidão

12/07/2024, 03:05

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:59

Deferido o pedido de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. - CNPJ: 03.005.123/0001-03 (AUTOR).

10/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 06:17

Decorrido prazo de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:35

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 16:21

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:20

Indeferido o pedido de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. - CNPJ: 03.005.123/0001-03 (AUTOR)

20/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

18/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:52

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ISRAEL JOAO DOS SANTOS - ME (CPF: 21.474.205/0001-89); ISRAEL JOAO DOS SANTOS (CPF: 007.220.435-46); Requerido: ISRAEL JOAO DOS SANTOS - ME (CPF: 21.474.205/0001-89); ISRAEL JOAO DOS SANTOS (CPF: 007.220.435-46); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, abro vista ao credor, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Brazlândia, 7 de maio de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Processo n°: 0702328-54.2018.8.07.0002 Ação: MONITÓRIA (40)

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:21

Recebidos os autos

04/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 22:10

Decorrido prazo de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:26

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702328-54.2018.8.07.0002. AUTOR: NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. REU: ISRAEL JOAO DOS SANTOS - ME, ISRAEL JOAO DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos a este juízo, a pretexto de que formulem, a seu critério, as postulações que entenderem pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido in albis o prazo em questão, encaminhem-se os autos ao arquivo judiciário, observadas as cautelas de praxe. Caso contrário, voltem-me conclusos, para novas deliberações. Intimem-se. Brazlândia, 28 de fevereiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta Número do Classe: MONITÓRIA (40)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

15/02/2024, 13:20

Recebidos os autos

09/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CHEQUES. AUTENTICIDADE DE ASSINATURA NAS CÁRTULAS. RÉU EM LOCAL DESCONHECIDO. ÔNUS DA PROVA. EMITENTE. REVELIA. EFEITOS. ÓBICES NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. No caso, a autenticidade de assinatura firmada em cheque, objeto do pedido monitório julgado improcedente, foi suscitada pela curadoria do réu citado por edital, uma vez que as cártulas foram devolvidas por divergência de assinatura. 2. Consoante tema 564 do STJ “Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é dispensável menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula.” Todavia, no caso, uma vez que se discute a autenticidade dos títulos de crédito (cheques) emitidos em favor do autor/apelante, já que as cártulas foram devolvidas porque as assinaturas não conferem, seria necessário ao autor demonstrar o negócio jurídico que embasou a emissão das cártulas. 3. Vê-se dos autos que, embora a autora tenha emitido nota fiscal da venda de mercadorias para a empresa ré, ID 39314741, não demonstrou a efetiva entrega das mercadorias, não se desincumbindo, portanto, do seu ônus de comprovar o negócio jurídico que as originou. 4. Recurso conhecido e desprovido.

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/09/2022, 18:42

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 18:38

Decorrido prazo de ISRAEL JOAO DOS SANTOS - ME em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:31

Decorrido prazo de ISRAEL JOAO DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/08/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:57

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:56

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 10:21

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 13:08

Recebidos os autos

10/05/2022, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:08

Recebidos os autos

20/03/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

04/03/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2022, 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2021, 11:54

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:16

Julgado procedente o pedido

26/11/2021, 14:31

Recebidos os autos

26/11/2021, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

21/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/10/2021, 09:33

Publicado Certidão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:32

Juntada de certidão

22/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de contestação

31/08/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:47

Juntada de certidão

09/07/2021, 11:46

Decorrido prazo de ISRAEL JOAO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de ISRAEL JOAO DOS SANTOS - ME em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Edital em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Publicado Edital em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Publicado Ficha de inspeção judicial em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2021, 18:14

Recebidos os autos

05/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

22/03/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:54

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:21

Juntada de certidão

18/03/2021, 10:19

Publicado Certidão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 15:17

Decorrido prazo de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:18

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:18

Juntada de certidão

11/11/2020, 11:40

Juntada de certidão

06/11/2020, 14:27

Juntada de certidão

04/08/2020, 16:42

Juntada de certidão

04/08/2020, 16:41

Expedição de Carta.

03/08/2020, 12:32

Juntada de certidão

28/07/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 17:52

Decorrido prazo de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Publicado Certidão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:22

Publicado Certidão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:47

Juntada de certidão

16/07/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 19:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/05/2020, 18:01

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:34

Juntada de certidão

20/01/2020, 15:55

Juntada de certidão

26/12/2019, 12:01

Juntada de certidão

23/12/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 09:50

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 16:11

Decisão interlocutória - deferimento

20/11/2019, 11:02

Recebidos os autos

20/11/2019, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

12/11/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/11/2019, 10:47

Recebidos os autos

09/11/2019, 21:48

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2019, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

04/11/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 10:35

Decorrido prazo de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. em 29/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:07

Publicado Certidão em 22/10/2019.

22/10/2019, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 09:35

Juntada de certidão

18/10/2019, 15:11

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 18:22

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 11:58

Decorrido prazo de NOVA ROCHA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA. em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 22:44

Publicado Certidão em 03/09/2019.

03/09/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 03:08

Juntada de certidão

28/08/2019, 17:13

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/08/2019, 09:18

Publicado Certidão em 07/08/2019.

07/08/2019, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 15:56

Juntada de certidão

05/08/2019, 15:56

Juntada de certidão

05/08/2019, 15:42

Juntada de certidão

16/07/2019, 17:07

Decisão interlocutória - deferimento

22/05/2019, 16:46

Recebidos os autos

22/05/2019, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/05/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 17:08

Publicado Certidão em 30/04/2019.

30/04/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 03:12

Juntada de certidão

24/04/2019, 18:04

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2019, 10:56

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 14:45

Juntada de certidão

27/02/2019, 16:32

Decisão interlocutória - deferimento

26/02/2019, 14:24

Recebidos os autos

26/02/2019, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

14/02/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 09:09

Publicado Certidão em 28/01/2019.

28/01/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 06:25

Expedição de Certidão.

21/12/2018, 14:21

Juntada de certidão

21/12/2018, 14:21

Juntada de Petição de diligência

21/10/2018, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2018, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2018, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2018, 10:37

Expedição de Mandado.

11/10/2018, 16:26

Expedição de Mandado.

11/10/2018, 16:26

Decisão interlocutória - recebido

26/09/2018, 11:56

Recebidos os autos

26/09/2018, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/09/2018, 09:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)

06/09/2018, 17:10

Juntada de certidão

06/09/2018, 17:10

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)

06/09/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 13:54

Decisão

•10/07/2024, 15:59

Decisão

•10/07/2024, 15:59

Decisão

•20/05/2024, 18:20

Decisão

•20/05/2024, 18:20

Despacho

•22/03/2024, 19:25

Despacho

•28/02/2024, 20:39

Despacho

•28/02/2024, 20:39

Acórdão

•04/12/2023, 16:46

Sentença

•10/05/2022, 18:25

Sentença

•10/05/2022, 13:08

Despacho

•28/03/2022, 19:08

Despacho

•20/03/2022, 14:46

Sentença

•29/11/2021, 17:15

Todos os documentos(23)

Decisão

•23/07/2024, 12:01

Decisão

•23/07/2024, 12:01

Decisão

•10/07/2024, 15:59

Decisão

•10/07/2024, 15:59

Decisão

•20/05/2024, 18:20

Decisão

•20/05/2024, 18:20

Despacho

•22/03/2024, 19:25

Despacho

•28/02/2024, 20:39

Despacho

•28/02/2024, 20:39

Acórdão

•04/12/2023, 16:46

Sentença

•10/05/2022, 18:25

Sentença

•10/05/2022, 13:08

Despacho

•28/03/2022, 19:08

Despacho

•20/03/2022, 14:46

Sentença

•29/11/2021, 17:15

Sentença

•26/11/2021, 14:31

Decisão

•05/04/2021, 18:14

Decisão

•21/11/2019, 18:53

Decisão

•20/11/2019, 11:02

Decisão

•09/11/2019, 21:48

Decisão

•22/05/2019, 16:46

Decisão

•26/02/2019, 14:24

Decisão

•26/09/2018, 11:56