Dúvida 0731777-42.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Partes do Processo

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

ALUISIO FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

ALUISIO FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

NAO HA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:46

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:46

Juntada de certidão

14/10/2025, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

08/10/2025, 14:23

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/10/2025, 12:29

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

30/09/2025, 21:29

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

04/09/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:46

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:46

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 14:34

Sentença

•22/07/2025, 13:47

14/10/2025, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

08/10/2025, 14:23

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/10/2025, 12:29

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

30/09/2025, 21:29

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

04/09/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

21/08/2025, 18:41

Transitado em Julgado em 15/08/2025

21/08/2025, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:45

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:34

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:47

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

08/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:14

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:53

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:46

Recebidos os autos

21/03/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

14/03/2025, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2025, 13:40

Juntada de certidão

14/03/2025, 13:39

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:08

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731777-42.2023.8.07.0015. REQUERENTE: CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presente dúvida depende do julgamento do processo 0731774-87.2023.8.07.0015, que também tramita neste juízo. Sendo assim, determino a SUSPENSÃO dos presentes autos até a decisão a ser proferida naquele processo. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:50

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/12/2023, 14:16

Outras decisões

14/12/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 11:30

Despacho

•21/03/2025, 16:34

Despacho

•21/03/2025, 16:31

Comprovante (Outros)

•14/03/2025, 13:39

Decisão

•14/12/2023, 14:50

Decisão

•14/12/2023, 14:16