Execução Fiscal 0027154-09.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.585,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MEDICINA E CIRURGIA DE BRASILIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

STENIO MEIRELLES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de STENIO MEIRELLES DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MEDICINA E CIRURGIA DE BRASILIA LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/12/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 07:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 07:57

Decorrido prazo de MEDICINA E CIRURGIA DE BRASILIA LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de STENIO MEIRELLES DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MEDICINA E CIRURGIA DE BRASILIA LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 15:39

Sentença

•16/10/2025, 15:39

22/01/2026, 18:00

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/12/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 07:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 07:57

Decorrido prazo de MEDICINA E CIRURGIA DE BRASILIA LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de STENIO MEIRELLES DE CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:35

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:42

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:39

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:39

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 15:39

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:03

Recebidos os autos

30/08/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:55

Decorrido prazo de STENIO MEIRELLES DE CARVALHO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:35

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:31

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/05/2024, 07:40

Recebidos os autos

17/05/2024, 07:40

Decorrido prazo de STENIO MEIRELLES DE CARVALHO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:51

Publicado Despacho em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:00

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de STENIO MEIRELLES DE CARVALHO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de MEDICINA E CIRURGIA DE BRASILIA LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027154-09.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MEDICINA E CIRURGIA DE BRASILIA LTDA - ME, STENIO MEIRELLES DE CARVALHO DECISÃO A Executada ofereceu em garantia da execução fiscal um lote 49 (quarenta e nove) Debêntures participativas da Companhia Vale do Rio Doce, conforme ID.85021642. O Distrito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 21:52

Decisão interlocutória - indeferimento

23/06/2021, 02:29

Recebidos os autos

23/06/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:00

Recebidos os autos

27/04/2021, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:26

Recebidos os autos

31/12/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2020, 17:38

Juntada de certidão

24/11/2020, 17:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/11/2020, 13:55

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 02:04

Sentença

•16/10/2025, 15:39

Sentença

•16/10/2025, 15:39

Despacho

•30/08/2024, 16:55

Decisão

•03/06/2024, 15:59

Decisão

•17/05/2024, 07:40

Despacho

•08/06/2023, 18:54

Despacho

•25/05/2023, 17:00

Decisão

•15/07/2021, 21:52

Decisão

•23/06/2021, 02:29

Despacho

•06/05/2021, 10:05

Despacho

•27/04/2021, 18:00

Despacho

•07/01/2021, 12:26

Despacho

•31/12/2020, 19:30