Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703833-62.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0703833-62.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de ADRIANI GOULART DOS SANTOS CAVALCANTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703833-62.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ADRIANI GOULART DOS SANTOS CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 18:47:23.

12/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:47

Juntada de certidão

08/01/2024, 19:34

Juntada de alvará de levantamento

08/01/2024, 19:34

Transitado em Julgado em 14/12/2023

29/12/2023, 14:32

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703833-62.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ADRIANI GOULART DOS SANTOS CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181028686), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Assim, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181028686, conforme solicitado pela credora no ID 168807706. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:57

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:32

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 18:32

Sentença

•14/12/2023, 18:32

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ADRIANI GOULART DOS SANTOS CAVALCANTE em 29/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 14/12/2023

Publicado Sentença em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

Recebidos os autos

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