Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0767061-45.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0767061-45.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0767061-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 10:01:22.

20/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:03

Juntada de certidão

19/12/2023, 08:32

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 08:32

Juntada de certidão

19/12/2023, 08:32

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 08:32

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0767061-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181531099), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias. Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181531099, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 4.443,70, em favor da parte exequente; R$ 605,96 em favor do patrono XIMENES MARCIANO DE LIMA, OAB DF0056890. Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:57

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 17:21

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 18:35

Sentença

•14/12/2023, 18:35

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

Transitado em Julgado em 14/12/2023

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