Execução de Título Extrajudicial 0727940-31.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 34.885,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

VALESHOP BENEFICIOS E SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

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Central de Ajuda

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MELGACO TEODORO

OAB/DF 39054·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIRGINIO DELBONS

OAB/DF 35410·CPF·Representa: Autor

ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

KLEBER VENANCIO DE MORAIS

OAB/DF 37599·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALESHOP BENEFICIOS E SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO EDIFICIO PARADISO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

14/04/2026, 20:03

Juntada de certidão

14/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Publicado Certidão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Juntada de certidão

06/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/01/2026, 16:58

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:42

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:14

Todas as movimentações(238)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

14/04/2026, 20:03

Juntada de certidão

14/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:45

Publicado Certidão em 11/02/2026.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 12:49

Sentença

•15/10/2025, 12:38

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Juntada de certidão

06/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/01/2026, 16:58

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:42

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2025, 18:11

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/09/2025, 20:14

Juntada de Petição de acordo

02/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de acordo

02/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:20

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:29

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 13:08

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:47

Outras decisões

04/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

14/04/2025, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:04

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/04/2025, 09:47

Juntada de certidão

02/04/2025, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2025, 15:46

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/03/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:04

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 18:11

Recebidos os autos

25/02/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:11

Outras decisões

25/02/2025, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:22

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

22/08/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:44

Expedição de Termo.

05/08/2024, 12:49

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:32

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:30

Indeferido o pedido de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA - CPF: 138.124.673-72 (EXECUTADO ESPÓLIO DE)

01/08/2024, 13:30

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:35

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/03/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/02/2024, 17:27

Juntada de Petição de impugnação

26/02/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 20:07

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727940-31.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA EXECUTADO: MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA Decisão Em razão da notícia do falecimento da executada, à vista da respectiva certidão de óbito (ID 172912754), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) cite-se o espólio de Maria de Jesus Oliveira Silva, por sua inventariante Adriana Oliveira de Araújo Ferreira no endereço indicado na petição de ID 104900407, onde também consta o telefone da representante do espólio. Valor atualizado do débito em execução na petição de ID 172912748. Ressalto que o espólio responde pelas dívidas contraídas pelo falecido, nos termos do art. 391 do Código Civil. Se não foi aberto inventário, o espólio será representado pelo administrador provisório (artigos 613 e 614 CPC c/c 1.797, I a IV do CC). Depois de aberto, pelo inventariante compromissado (artigos 75, VII e 618, I do CPC). Por fim, feita a partilha, cada herdeiro responde nas forças da herança e na proporção da parte que lhe coube (CPC 796 c/c 1.792 do CC). Após a citação, apreciarei o pedido de penhora do imóvel cuja certidão de matrícula está no ID 172912760. *documento datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:54

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/12/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/09/2023, 17:51

Processo Desarquivado

23/09/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:56

Arquivado Provisoramente

19/07/2023, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 14:46

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:19

Recebidos os autos

26/04/2023, 21:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/04/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 21:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:05

Decorrido prazo de TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:32

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:41

Recebidos os autos

23/05/2022, 12:41

Decisão interlocutória - deferimento

23/05/2022, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/05/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 18:45

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:35

Recebidos os autos

07/10/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:07

Recebidos os autos

17/09/2021, 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento

17/09/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:26

Decorrido prazo de TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:40

Juntada de certidão

27/08/2021, 10:40

Juntada de certidão

23/08/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 09:24

Recebidos os autos

18/08/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:05

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2021, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

21/07/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:46

Decorrido prazo de MJ ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:46

Publicado Despacho em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

05/04/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/03/2021, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/03/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/01/2021, 08:58

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 15:15

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 09:47

Recebidos os autos

23/01/2020, 15:09

Decisão interlocutória - indeferimento

23/01/2020, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/01/2020, 17:46

Publicado Certidão em 05/12/2019.

05/12/2019, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 04:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 09:35

Juntada de certidão

02/12/2019, 18:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 11:01

Mandado devolvido dependência

06/06/2019, 19:43

Decorrido prazo de TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 22/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 06:50

Publicado Despacho em 24/05/2019.

24/05/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 21:32

Recebidos os autos

21/05/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/05/2019, 19:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 10:32

Publicado Despacho em 06/05/2019.

06/05/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 10:08

Recebidos os autos

30/04/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/04/2019, 11:17

Decorrido prazo de TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2019, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2019, 12:02

Mandado devolvido dependência

08/04/2019, 19:08

Mandado devolvido dependência

08/04/2019, 19:08

Publicado Decisão em 28/03/2019.

28/03/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 12:05

Recebidos os autos

25/03/2019, 15:00

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2019, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

18/03/2019, 18:12

Juntada de certidão

18/03/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2019, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2019, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2019, 16:51

Juntada de aditamento

07/12/2018, 09:53

Juntada de aditamento

05/12/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 16:49

Juntada de Petição de diligência

23/07/2018, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2018, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2018, 17:00

Juntada de Petição de diligência

17/07/2018, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2018, 14:31

Expedição de Mandado.

09/07/2018, 08:59

Expedição de Mandado.

09/07/2018, 08:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2018, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2018, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2017, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2017, 10:04

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 15:36

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 15:36

Juntada de mandado

15/12/2017, 15:36

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 15:33

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 15:33

Juntada de mandado

15/12/2017, 15:33

Decorrido prazo de TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 04:36

Publicado Decisão em 23/10/2017.

23/10/2017, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2017, 03:15

Recebidos os autos

13/10/2017, 18:13

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2017, 18:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

02/10/2017, 15:57

Juntada de certidão

02/10/2017, 15:57

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

02/10/2017, 09:50

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 09:50

Sentença

•14/10/2025, 18:11

Decisão

•04/07/2025, 11:47

Decisão

•04/07/2025, 11:47

Decisão

•13/03/2025, 15:27

Decisão

•25/02/2025, 18:11

Decisão

•25/02/2025, 18:11

Despacho

•22/08/2024, 20:38

Despacho

•22/08/2024, 20:37

Decisão

•01/08/2024, 13:30

Decisão

•01/08/2024, 13:30

Sentença

•30/07/2024, 09:30

Despacho

•05/03/2024, 16:35

Despacho

•05/03/2024, 16:35

Todos os documentos(37)

Sentença

•09/12/2025, 12:49

Sentença

•15/10/2025, 12:38

Sentença

•14/10/2025, 18:11

Decisão

•04/07/2025, 11:47

Decisão

•04/07/2025, 11:47

Decisão

•13/03/2025, 15:27

Decisão

•25/02/2025, 18:11

Decisão

•25/02/2025, 18:11

Despacho

•22/08/2024, 20:38

Despacho

•22/08/2024, 20:37

Decisão

•01/08/2024, 13:30

Decisão

•01/08/2024, 13:30

Sentença

•30/07/2024, 09:30

Despacho

•05/03/2024, 16:35

Despacho

•05/03/2024, 16:35

Decisão

•14/12/2023, 15:55

Decisão

•14/12/2023, 15:55

Outros Documentos

•22/09/2023, 15:56

Decisão

•26/04/2023, 21:44

Decisão

•26/04/2023, 21:44

Decisão

•23/05/2022, 12:41

Decisão

•23/05/2022, 12:41

Decisão

•07/10/2021, 15:03

Decisão

•07/10/2021, 15:03

Decisão

•17/09/2021, 17:07

Decisão

•17/09/2021, 17:07

Decisão

•18/08/2021, 13:05

Decisão

•18/08/2021, 13:05

Despacho

•05/04/2021, 15:59

Despacho

•05/04/2021, 15:59

Decisão

•23/01/2020, 15:09

Despacho

•21/05/2019, 14:32

Outros Documentos

•06/05/2019, 10:32

Despacho

•30/04/2019, 14:07

Decisão

•25/03/2019, 15:00

Documento de Comprovação

•21/02/2019, 10:39

Decisão

•13/10/2017, 18:13