Execução de Título Extrajudicial 0728388-04.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.178,50

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de MOACIR MACEDO MELO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de TAIS MONIQUE PEREIRA MELO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:16

Publicado Edital em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: THALYTA CALADO DA SILVA, contra TAIS MONIQUE PEREIRA MELO (CPF: 064.959.491-62); MOACIR MACEDO MELO (CPF: 114.242.491-04);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: TAIS MONIQUE PEREIRA MELO, MOACIR MACEDO MELO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 19 de abril de 2024 13:27:27. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo n.º 0728388-04.2017.8.07.0001, movida por

23/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

18/04/2024, 07:47

Recebidos os autos

18/04/2024, 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/04/2024, 07:02

Transitado em Julgado em 02/04/2024

16/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de THALYTA CALADO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:57

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:29

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de MOACIR MACEDO MELO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:16

Decorrido prazo de TAIS MONIQUE PEREIRA MELO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:16

Publicado Edital em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: THALYTA CALADO DA SILVA, contra TAIS MONIQUE PEREIRA MELO (CPF: 064.959.491-62); MOACIR MACEDO MELO (CPF: 114.242.491-04);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: TAIS MONIQUE PEREIRA MELO, MOACIR MACEDO MELO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 19 de abril de 2024 13:27:27. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo n.º 0728388-04.2017.8.07.0001, movida por

23/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

18/04/2024, 07:47

Recebidos os autos

18/04/2024, 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/04/2024, 07:02

Transitado em Julgado em 02/04/2024

16/04/2024, 07:02

Decorrido prazo de THALYTA CALADO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:57

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728388-04.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: THALYTA CALADO DA SILVA EXECUTADO: TAIS MONIQUE PEREIRA MELO, MOACIR MACEDO MELO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução fundada em contrato de locação (ID 10192922), cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme previsto no art. 206, §3º, I, do Código Civil. O processo foi suspenso em 08/08/2019 (ID 41836547), cujo prazo decorreu em 08/08/2020, ocasião em os autos foram remetidos ao arquivo provisório (ID 69851137), tendo iniciado a contagem do prazo da prescrição intercorrente. As partes foram intimadas para se manifestarem, entretanto apenas o executado requereu o reconhecimento da prescrição intercorrente. O artigo 206-A do Código Civil prevê que a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão. Portanto, tendo transcorrido prazo superior àquele concebidos para o exercício da pretensão executória, o reconhecimento da prescrição é medida que se impõe. Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC. Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré. Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Brasília/DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024. Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 06:12

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:52

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/02/2024, 18:21

Decorrido prazo de THALYTA CALADO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:45

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728388-04.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: THALYTA CALADO DA SILVA EXECUTADO: TAIS MONIQUE PEREIRA MELO, MOACIR MACEDO MELO CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 16:52:31. MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:53

Processo Desarquivado

14/12/2023, 16:52

Arquivado Provisoramente

13/08/2020, 11:39

Processo Desarquivado

13/08/2020, 11:38

Arquivado Provisoramente

13/08/2020, 11:38

Juntada de certidão

13/08/2020, 11:38

Juntada de certidão

08/08/2019, 12:55

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 12:55

Decorrido prazo de THALYTA CALADO DA SILVA em 23/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 15:39

Juntada de certidão

04/07/2019, 15:38

Juntada de certidão

13/05/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 19:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 08:35

Juntada de certidão

12/03/2019, 08:34

Decorrido prazo de MOACIR MACEDO MELO em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:35

Decorrido prazo de TAIS MONIQUE PEREIRA MELO em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 03:35

Publicado Edital em 06/11/2018.

06/11/2018, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 05:19

Expedição de Edital.

30/10/2018, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2018, 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2018, 01:12

Juntada de Petição de diligência

29/10/2018, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 02:30

Publicado Certidão em 25/10/2018.

25/10/2018, 02:30

Expedição de Certidão.

20/10/2018, 17:33

Juntada de certidão

20/10/2018, 17:33

Juntada de certidão

20/10/2018, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 17:03

Juntada de Petição de diligência

10/10/2018, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 15:07

Juntada de Petição de diligência

10/10/2018, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 15:07

Juntada de Petição de diligência

10/10/2018, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2018, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2018, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2018, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2018, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2018, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 13:46

Juntada de certidão

08/10/2018, 12:03

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 11:51

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 11:51

Juntada de mandado

08/10/2018, 11:51

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 11:49

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 11:49

Juntada de mandado

08/10/2018, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 10:40

Publicado Certidão em 30/08/2018.

30/08/2018, 02:45

Decorrido prazo de MARINA MARIA PEREIRA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 18:32

Juntada de certidão

27/08/2018, 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/08/2018, 18:03

Decorrido prazo de THALYTA CALADO DA SILVA em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 07:31

Publicado Sentença em 19/06/2018.

19/06/2018, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 07:07

Recebidos os autos

14/06/2018, 20:28

Extinto o processo por desistência

14/06/2018, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/06/2018, 20:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2018, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2018, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2018, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2018, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2018, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2018, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2018, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2018, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2018, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2018, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2018, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2018, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2018, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2018, 09:56

Juntada de certidão

17/04/2018, 14:11

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 14:11

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 14:11

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 14:11

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2018, 14:11

Juntada de certidão

09/04/2018, 17:38

Juntada de certidão

30/01/2018, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2018, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2018, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2018, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2018, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2017, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2017, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2017, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2017, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2017, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2017, 06:28

Expedição de Mandado.

22/11/2017, 12:56

Expedição de Mandado.

22/11/2017, 12:56

Juntada de mandado

22/11/2017, 12:56

Expedição de Mandado.

22/11/2017, 12:55

Expedição de Mandado.

22/11/2017, 12:55

Juntada de mandado

22/11/2017, 12:54

Recebidos os autos

09/10/2017, 10:00

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2017, 10:00

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA

05/10/2017, 16:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

05/10/2017, 15:56

Juntada de certidão

05/10/2017, 15:56

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

05/10/2017, 09:59

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 09:59

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 14:52

Sentença

•04/03/2024, 14:52

Sentença

•14/06/2018, 20:28

Decisão

•09/10/2017, 10:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h