Procedimento Comum Cível 0745628-93.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.271,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

22/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/08/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de OLIVA PLANEJADOS EIRELI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:21

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/07/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/07/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:03

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

22/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/08/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 20/08/2024

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 17:22

Sentença

•24/07/2024, 17:22

21/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de OLIVA PLANEJADOS EIRELI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:21

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/07/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/07/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de OLIVA PLANEJADOS EIRELI em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de OLIVA PLANEJADOS EIRELI em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/07/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:31

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:31

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/06/2024, 17:19

Juntada de Petição de réplica

26/06/2024, 10:34

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/05/2024, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 16:04

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745628-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: OLIVA PLANEJADOS EIRELI EXECUTADO: JORGE HELIO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 195273154. Retifique-se a autuação para o procedimento comum. Anote-se. Atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC. Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

07/05/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2024, 22:02

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:50

Outras decisões

03/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/05/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:23

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745628-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: OLIVA PLANEJADOS EIRELI EXECUTADO: JORGE HELIO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos que instruem a inicial não se mostram, "ex vi" do artigo 700, "caput" e incisos, do Código de Processo Civil, hábeis para escudar o manejo de ação monitória. Assim, instrua a parte autora a inicial, no que pertine aos retro aludidos documentos, com "prova escrita sem eficácia de título executivo" ou emende a inicial, elegendo a via processual adequada. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 09:56

Determinada a emenda à inicial

26/04/2024, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

11/04/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2024, 12:51

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745628-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: OLIVA PLANEJADOS EIRELI EXECUTADO: JORGE HELIO FERREIRA DOS SANTOS 'Decisão A parte credora requereu a conversão da execução em ação de conhecimento. Assim, à falta de competência deste juízo, redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária (art. 25-A da Lei n.º 11.697/2008). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:09

Outras decisões

28/02/2024, 15:09

Decorrido prazo de OLIVA PLANEJADOS EIRELI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/01/2024, 12:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745628-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: OLIVA PLANEJADOS EIRELI EXECUTADO: JORGE HELIO FERREIRA DOS SANTOS Decisão A execução está pautada em contrato bilateral, a reclamar do credor, de forma inequívoca, a demonstração do cumprimento da sua parte na obrigação, nos termos do art. art. 798, I, 'd', do CPC. Com efeito, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que "Título executivo extrajudicial, previsto no artigo 585, II, do CPC, é o documento que contém a obrigação incondicionada de pagamento de quantia determinada (ou entrega de coisa fungível) em momento certo. Os requisitos da certeza, liquidez e exigibilidade devem estar ínsitos no título. A apuração de fatos, a atribuição de responsabilidades, a exegese de cláusulas contratuais, tornam necessário o processo de conhecimento, e descaracterizam o documento como título executivo”. (RSTJ 08/371) - Grifei. Nesse descortino, sobeja à parte exequente, caso queira, emendar a inicial para converter o feito em ação de conhecimento ou monitória, caso em que o processo será redistribuído para uma das Varas Cíveis desta Circunscrição. Do contrário, a execução será extinta nos termos do art. 803, I, do CPC. Dessa forma, faculto ao exequente emendar a inicial para demonstrar a força executiva do título ou, à falta de tal prova, converter o feito para o rito cabível. Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento assinado e datado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/12/2023, 08:47

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:46

Determinada a emenda à inicial

14/12/2023, 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/11/2023, 09:31

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 08:26

Despacho

•02/07/2024, 15:51

Despacho

•02/07/2024, 15:51

Decisão

•03/05/2024, 16:50

Decisão

•03/05/2024, 16:50

Decisão

•26/04/2024, 09:56

Decisão

•26/04/2024, 09:56

Decisão

•28/02/2024, 15:09

Decisão

•28/02/2024, 15:09

Decisão

•14/12/2023, 18:46

Decisão

•14/12/2023, 18:46