Execução Fiscal 0036003-54.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.243,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

E & G PESSOA - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 16:01

Transitado em Julgado em 12/08/2021

10/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL PESSOA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de E & G PESSOA - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Publicado Sentença em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Publicado Sentença em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036003-54.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: E & G PESSOA - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL PESSOA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2021, 14:04

Recebidos os autos

04/07/2021, 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 16:01

Processo Desarquivado

28/06/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2021, 21:43

Juntada de Petição de comprovante

24/04/2021, 21:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/04/2019, 10:09

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 16:01

Transitado em Julgado em 12/08/2021

10/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL PESSOA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de E & G PESSOA - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Publicado Sentença em 20/07/2021.

Documentos

Sentença

•16/07/2021, 08:11

Sentença

•04/07/2021, 14:04

20/07/2021, 14:24

Publicado Sentença em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036003-54.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: E & G PESSOA - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL PESSOA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2021, 14:04

Recebidos os autos

04/07/2021, 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 16:01

Processo Desarquivado

28/06/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2021, 21:43

Juntada de Petição de comprovante

24/04/2021, 21:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/04/2019, 10:09

Juntada de certidão

02/04/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 15:04