Execução de Título Extrajudicial 0030240-12.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 102.724,15

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:05

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:05

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/05/2024, 13:47

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/05/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 27/04/2024

16/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:27

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:05

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:05

Publicado Certidão em 07/06/2024.

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 13:10

Sentença

•02/04/2024, 13:10

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07/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/05/2024, 13:47

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/05/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 27/04/2024

16/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:27

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030240-12.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS SENTENÇA Na petição de ID 190089064, a parte autora apresentou acordo entabulado extrajudicialmente com a parte ré, para pagamento da dívida principal e honorários advocatício pelas quantias respectivas de R$ 5.000,00 no ato da assinatura do contrato; e de R$ 500,00, até 29/2/2024, conforme cláusulas 2 e 8. Instada a esclarecer se os valores foram integralmente pagos, sob pena de extinção do pagamento (ID 190160926), a parte autora informou, no ID 191717224 a quitação do débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/04/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 07:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:23

Recebidos os autos

15/03/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:09

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/03/2024, 19:35

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Execução de cédula de crédito bancário. Prescrição intercorrente trienal não consumada. Suspensão do prazo estabelecida pela Lei 14.010/20. Penhora de bens. Interrupção do prazo prescricional.

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:26

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030240-12.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS DECISÃO Foi interposto pela parte exequente, recurso de apelação da sentença de ID 168143468, publicada no DJe em 22/8/2023. À Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:33

Outras decisões

28/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de apelação

25/08/2023, 11:15

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030240-12.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se ação de execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário. Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 09:40

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:28

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030240-12.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME, LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:20

Processo Desarquivado

01/08/2023, 09:19

Arquivado Provisoramente

31/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:26

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:28

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 22:31

Juntada de certidão

19/06/2023, 22:30

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:33

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:00

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:29

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:50

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

27/04/2023, 18:50

Deferido o pedido de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS - CPF: 132.686.606-06 (EXECUTADO).

27/04/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/04/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:22

Recebidos os autos

13/04/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:12

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2023, 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2023, 04:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/04/2023, 03:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/04/2023, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/04/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 17:21

Recebidos os autos

22/03/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/03/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:47

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:37

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:40

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

08/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:42

Recebidos os autos

02/02/2023, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 22:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/02/2023, 15:50

Recebidos os autos

05/01/2023, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de certidão

07/06/2022, 18:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:57

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Recebidos os autos

02/12/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/12/2021, 10:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/11/2021, 18:36

Recebidos os autos

25/11/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:59

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/11/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Recebidos os autos

05/11/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:29

Decisão interlocutória - deferimento

05/11/2021, 10:29

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/11/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 13:18

Recebidos os autos

25/10/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 11:04

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2021, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/10/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:40

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:40

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:40

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:35

Recebidos os autos

30/09/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:03

Decisão interlocutória - indeferimento

30/09/2021, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/09/2021, 13:39

Processo Desarquivado

30/09/2021, 13:39

Arquivado Provisoramente

09/07/2021, 12:59

Processo Desarquivado

09/07/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Arquivado Provisoramente

06/07/2021, 22:33

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 22:33

Recebidos os autos

06/07/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:19

Decisão interlocutória - indeferimento

06/07/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/07/2021, 12:07

Processo Desarquivado

05/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 09:41

Arquivado Provisoramente

11/03/2020, 16:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 22:49

Publicado Despacho em 04/02/2020.

04/02/2020, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 03:48

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 11:51

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 11:51

Recebidos os autos

24/01/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/01/2020, 18:04

Juntada de certidão

23/01/2020, 18:04

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

08/10/2019, 11:21

Recebidos os autos

08/10/2019, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/10/2019, 01:31

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 01:31

Juntada de certidão

08/10/2019, 01:31

Decorrido prazo de LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:12

Decorrido prazo de LIBERIO JOSE GONTIJO CAMPOS em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 16:12

Publicado Certidão em 05/06/2019.

05/06/2019, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 10:44

Juntada de certidão

09/04/2019, 01:22

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 01:22

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 13:57

Despacho

•15/03/2024, 20:08

Despacho

•15/03/2024, 20:08

Despacho

•14/03/2024, 15:52

Acórdão

•09/02/2024, 17:42

Decisão

•28/08/2023, 14:33

Decisão

•28/08/2023, 14:33

Sentença

•16/08/2023, 09:40

Sentença

•16/08/2023, 09:40

Decisão

•27/04/2023, 18:50

Decisão

•27/04/2023, 18:50

Despacho

•13/04/2023, 11:12

Despacho

•13/04/2023, 11:12

Despacho

•22/03/2023, 19:30

Todos os documentos(46)

Sentença

•02/04/2024, 13:10

Sentença

•02/04/2024, 13:10

Despacho

•15/03/2024, 20:08

Despacho

•15/03/2024, 20:08

Despacho

•14/03/2024, 15:52

Acórdão

•09/02/2024, 17:42

Decisão

•28/08/2023, 14:33

Decisão

•28/08/2023, 14:33

Sentença

•16/08/2023, 09:40

Sentença

•16/08/2023, 09:40

Decisão

•27/04/2023, 18:50

Decisão

•27/04/2023, 18:50

Despacho

•13/04/2023, 11:12

Despacho

•13/04/2023, 11:12

Despacho

•22/03/2023, 19:30

Decisão

•08/02/2023, 16:40

Decisão

•08/02/2023, 16:40

Despacho

•02/02/2023, 22:30

Despacho

•02/02/2023, 22:30

Decisão

•02/02/2023, 15:50

Despacho

•05/01/2023, 20:47

Despacho

•05/01/2023, 20:47

Despacho

•02/12/2021, 11:38

Despacho

•02/12/2021, 11:38

Decisão

•30/11/2021, 16:28

Decisão

•25/11/2021, 19:59

Decisão

•25/11/2021, 19:59

Decisão

•05/11/2021, 10:29

Decisão

•05/11/2021, 10:29

Decisão

•26/10/2021, 16:00

Decisão

•25/10/2021, 11:04

Decisão

•25/10/2021, 11:04

Decisão

•30/09/2021, 14:03

Decisão

•30/09/2021, 14:03

Decisão

•06/07/2021, 16:19

Decisão

•06/07/2021, 16:19

Despacho

•24/01/2020, 14:04

Decisão

•27/11/2019, 18:28

Decisão

•08/10/2019, 11:21

Decisão

•01/04/2019, 13:57

Decisão

•01/04/2019, 13:57

Decisão

•01/04/2019, 13:57

SENTENÇA

•01/04/2019, 13:57

Decisão

•01/04/2019, 13:57

Decisão

•01/04/2019, 13:57

Decisão

•01/04/2019, 13:57