Cumprimento de sentença 0701886-93.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.708,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:17

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:20

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:52

Recebidos os autos

09/10/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 07:38

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:30

Todas as movimentações(282)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:17

Publicado Sentença em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:20

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:52

Recebidos os autos

09/10/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 07:38

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/08/2024, 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

15/07/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

11/07/2024, 18:37

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:55

Juntada de alvará de levantamento

09/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:54

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:53

Recebidos os autos

01/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:37

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

01/07/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:02

Juntada de certidão

17/06/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:29

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:59

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

14/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 10:44

Juntada de certidão

26/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:25

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701886-93.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ERISVALDO MORAIS DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada. Declaro efetivada a penhora da importância de R$203,98, sendo que esta decisão substitui o Termo de Penhora correspondente. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Intimem o executado, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), para ciência acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC). Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência. Concomitantemente, traga ao feito nova planilha de débitos, decotando a parcela já satisfeita. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 22:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:02

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:51

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

12/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/03/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:20

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:50

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701886-93.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ERISVALDO MORAIS CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, tendo em vista o valor da proposta de acordo de ID 186284951 e o valor indicado na petição da exequente 186681004, antes de encaminhar os autos à conclusão, fica o executado intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão. BRASÍLIA-DF, 16 de fevereiro de 2024 13:54:43. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:52

Juntada de certidão

09/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701886-93.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MARCIA MARIA DA SILVA ARAUJO, ERISVALDO MORAIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de inicial de pedido de cumprimento de sentença homologatória de acordo formulado pelo credor. Recebo a emenda de ID. 179702723 em substituição à exordial de ID. 177341778. Custas recolhidas (ID. 177341779). Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Promova-se a baixa no sistema PJe da executada MARCIA MARIA DA SILVA ARAUJO. Corrijo o valor da causa nos sistemas informatizados para R$ 1.708,80. Intimo ERISVALDO MORAIS, via DJe por ter advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, inc. I, do CPC), para o pagamento do débito, inclusive com as eventuais custas já recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do mencionado dispositivo. Caso não haja pagamento ou não sendo a quantia suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e a planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 21:20

Recebidos os autos

14/12/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 19:04

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE).

14/12/2023, 19:04

Recebida a emenda à inicial

14/12/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/11/2023, 21:49

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:20

Determinada a emenda à inicial

21/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/11/2023, 09:41

Processo Desarquivado

07/11/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:26

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 15:48

Juntada de comunicações

06/07/2023, 15:33

Juntada de comunicações

04/07/2023, 14:49

Juntada de comunicações

30/06/2023, 13:41

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:14

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:50

Outras decisões

19/06/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/06/2023, 12:01

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 30/05/2023

05/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:25

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:03

Recebidos os autos

04/04/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 20:40

Homologada a Transação

04/04/2023, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/03/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:28

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:26

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:28

Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

07/03/2023, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 18:59

Recebidos os autos

17/02/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/02/2023, 14:06

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 08:48

Juntada de consulta bacenjud

07/02/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 20:01

Recebidos os autos

31/01/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/01/2023, 16:50

Juntada de consulta bacenjud

31/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:23

Recebidos os autos

26/01/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:14

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

26/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/01/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento

27/10/2022, 15:12

Recebidos os autos

27/10/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/10/2022, 09:24

Processo Desarquivado

12/10/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:00

Arquivado Provisoramente

18/02/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 15:28

Juntada de certidão

04/11/2021, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 15:10

Expedição de Ofício.

11/10/2021, 14:54

Expedição de Ofício.

11/10/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:58

Recebidos os autos

05/10/2021, 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

04/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 21:43

Recebidos os autos

23/09/2021, 16:43

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

23/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:29

Juntada de certidão

15/09/2021, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 16:38

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 06:35

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2021, 16:47

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

26/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 22:22

Recebidos os autos

16/08/2021, 20:20

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2021, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

16/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:33

Juntada de certidão

04/08/2021, 17:32

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 16:11

Recebidos os autos

23/07/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

22/07/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:36

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:34

Juntada de Petição de impugnação

13/07/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 08:28

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA ARAUJO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Publicado Edital em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Edital.

24/03/2021, 16:01

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 15:33

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

17/03/2021, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 22:55

Juntada de certidão

08/03/2021, 22:55

Mandado devolvido dependência

05/03/2021, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2021, 17:27

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 17:34

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2021, 15:43

Recebidos os autos

09/02/2021, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

04/02/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 13:46

Decorrido prazo de ERISVALDO MORAIS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:01

Juntada de certidão

26/01/2021, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2021, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2021, 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2021, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2021, 23:52

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 08:50

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 17:59

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 17:19

Recebidos os autos

16/12/2020, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

15/12/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:32

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2020, 21:19

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 15:15

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:39

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 14:55

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 14:51

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 14:46

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 14:13

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 14:08

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 15:00

Juntada de certidão

13/07/2020, 14:59

Juntada de certidão

09/07/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:17

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2020, 13:39

Expedição de Carta.

13/04/2020, 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 21:53

Expedição de Carta.

13/04/2020, 21:53

Recebidos os autos

13/04/2020, 20:25

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2020, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

12/04/2020, 10:18

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 18:23

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 18:39

Sentença

•09/10/2024, 18:39

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•01/07/2024, 18:37

Decisão

•01/07/2024, 18:37

Decisão

•14/06/2024, 17:59

Decisão

•14/06/2024, 17:59

Decisão

•22/04/2024, 22:04

Decisão

•22/04/2024, 22:04

Decisão

•12/04/2024, 14:51

Decisão

•12/04/2024, 14:51

Despacho

•13/03/2024, 14:47

Despacho

•13/03/2024, 14:47

Decisão

•15/12/2023, 18:06

Todos os documentos(45)

Sentença

•09/10/2024, 18:39

Sentença

•09/10/2024, 18:39

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•01/07/2024, 18:37

Decisão

•01/07/2024, 18:37

Decisão

•14/06/2024, 17:59

Decisão

•14/06/2024, 17:59

Decisão

•22/04/2024, 22:04

Decisão

•22/04/2024, 22:04

Decisão

•12/04/2024, 14:51

Decisão

•12/04/2024, 14:51

Despacho

•13/03/2024, 14:47

Despacho

•13/03/2024, 14:47

Decisão

•15/12/2023, 18:06

Decisão

•14/12/2023, 19:04

Decisão

•14/12/2023, 19:04

Decisão

•21/11/2023, 15:20

Decisão

•21/11/2023, 15:20

Petição

•06/11/2023, 19:26

Decisão

•19/06/2023, 18:50

Decisão

•19/06/2023, 18:50

Sentença

•04/04/2023, 20:40

Sentença

•04/04/2023, 20:40

Decisão

•07/03/2023, 11:28

Decisão

•07/03/2023, 11:28

Despacho

•17/02/2023, 18:59

Despacho

•17/02/2023, 18:59

Despacho

•31/01/2023, 20:01

Despacho

•31/01/2023, 20:01

Decisão

•26/01/2023, 16:14

Decisão

•26/01/2023, 16:14

Decisão

•04/11/2022, 18:06

Decisão

•27/10/2022, 15:12

Decisão

•05/10/2021, 17:25

Decisão

•23/09/2021, 21:43

Decisão

•23/09/2021, 16:43

Decisão

•27/08/2021, 16:47

Decisão

•17/08/2021, 22:22

Decisão

•16/08/2021, 20:20

Decisão

•23/07/2021, 16:11

Decisão

•22/03/2021, 15:33

Decisão

•09/02/2021, 15:43

Decisão

•16/12/2020, 17:19

Decisão

•13/04/2020, 20:25