Execução Fiscal 0011657-96.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2018

Valor da Causa

R$ 91.888,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDUARDO CALIXTO DA SILVA

CPF

Reu

EDUARDO CALIXTO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 19:03

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 15:54

Processo Desarquivado

03/10/2023, 15:54

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:53

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 10:18

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:37

Outras decisões

30/05/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 06:47

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO DA SILVA - ME em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO DA SILVA em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:20

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Todas as movimentações(75)

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 19:03

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 15:54

Processo Desarquivado

03/10/2023, 15:54

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 19:03

Decisão

•30/05/2023, 17:37

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:53

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 10:18

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:37

Outras decisões

30/05/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 06:47

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO DA SILVA - ME em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO DA SILVA em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:20

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:36

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:04

Decisão interlocutória - indeferimento

07/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2021, 19:56

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011657-96.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO CALIXTO DA SILVA, EDUARDO CALIXTO DA SILVA - ME DECISÃO Pedido de indisponibilidade aviado pela exequente. O requerimento em análise encontra guarida no artigo 185-A do Código Tributário Nacional, cuja norma deixa claros os requisitos para a a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

16/07/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:01

Decretada a indisponibilidade de bens

08/07/2021, 14:52

Recebidos os autos

08/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 21:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:29

Juntada de certidão

12/05/2021, 18:28

Juntada de certidão

12/05/2021, 18:26

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:42

Recebidos os autos

20/04/2021, 10:42

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2021, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/04/2021, 01:55

Processo Desarquivado

06/04/2021, 01:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:12

Arquivado Provisoramente

22/02/2021, 10:26

Juntada de certidão

22/02/2021, 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO DA SILVA - ME em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:35

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:12

Juntada de certidão

23/11/2020, 09:12

Juntada de certidão

18/11/2020, 13:52

Recebidos os autos

16/11/2020, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2020, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2020, 07:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:02

Recebidos os autos

15/10/2020, 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento

15/10/2020, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2020, 09:35

Recebidos os autos

22/09/2020, 16:06

Decisão interlocutória - indeferimento

22/09/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:06

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2020, 20:20

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 20:18

Distribuído por sorteio

01/07/2018, 17:02

Decisão

•23/06/2022, 18:35

Decisão

•07/06/2022, 16:04

Decisão

•16/07/2021, 16:55

Decisão

•09/07/2021, 13:01

Decisão

•08/07/2021, 14:52

Decisão

•20/04/2021, 11:41

Decisão

•20/04/2021, 10:42

Decisão

•23/11/2020, 09:12

Decisão

•16/11/2020, 19:00

Decisão

•16/10/2020, 12:02

Decisão

•15/10/2020, 16:00

Decisão

•22/09/2020, 16:06

Decisão

•22/09/2020, 16:06