Execução de Título Extrajudicial 0708835-25.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 914,96

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:57

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:10

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2024, 14:10

Juntada de certidão

28/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:50

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:35

Outras decisões

27/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

16/09/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

13/09/2024, 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 15:20

Recebidos os autos

13/09/2024, 14:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/09/2024, 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

12/09/2024, 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/09/2024, 16:37

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:57

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:10

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2024, 14:10

Juntada de certidão

28/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:50

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:35

Outras decisões

27/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

16/09/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

13/09/2024, 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/09/2024, 15:20

Recebidos os autos

13/09/2024, 14:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/09/2024, 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

12/09/2024, 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/09/2024, 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/09/2024, 13:46

Recebidos os autos

12/09/2024, 13:46

Recebidos os autos

12/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

11/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:16

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:31

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:46

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:49

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:29

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

08/08/2024, 16:11

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA BATISTA DA ROCHA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 16:08

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:57

Outras decisões

05/06/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

24/05/2024, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 15:58

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:15

Outras decisões

23/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

15/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708835-25.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: MARIA AUGUSTA BATISTA DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou FRUSTRADA a tentativa de intimação/citação da parte ré/devedora. Assim, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora/credora para indicar novo endereço completo (inclusive informando o CEP da localidade) da parte ré/devedora. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. São Sebastião., DF - Quarta-feira, 10 de Abril de 2024 17:25:30.

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 11:54

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:53

Outras decisões

23/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

19/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 08:52

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708835-25.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: MARIA AUGUSTA BATISTA DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nos termos da Portaria 01/2022, Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora/credora para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção ou arquivamento do processo, independentemente de nova intimação. São Sebastião., -DF, 09/02/2024 16:16

16/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 10:58

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:20

Outras decisões

10/01/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

19/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708835-25.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: MARIA AUGUSTA BATISTA DA ROCHA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Da análise dos autos, verifica-se que a petição inicial está desacompanhada de documentos indispensáveis à propositura da ação. Nos termos do artigo 8º, § 1º, inciso II, somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Ademais, sabe-se que essa comprovação deve ser demonstrada ano a ano, com observância dos termos previstos na Lei Complementar 123/2.006. No caso em apreço, não há documentos que demonstrem a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da parte autora/exequente. Desse modo, intime-se a autora/exequente para que junte aos autos a Certidão Simplificada da Junta Comercial do DF ou o seu enquadramento no Simples Nacional, atualizado (ano corrente), comprovando a sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, a fim de que possa ser admitida como proponente de ação perante o Juizado Especial. Advirta-se que o silêncio da parte autora/exequente acarretará indeferimento da inicial. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Transcorrido o prazo com ou sem a juntada do documento, tornem conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

18/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/12/2023, 19:28

Recebidos os autos

12/12/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

06/12/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 14:23

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 13:35

Sentença

•13/09/2024, 14:51

Decisão

•05/06/2024, 17:57

Decisão

•23/04/2024, 17:15

Decisão

•23/02/2024, 14:53

Decisão

•10/01/2024, 17:20

Decisão

•14/12/2023, 14:10

Decisão

•12/12/2023, 19:28