Recurso Especial 0709624-28.2021.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0709624-28.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 136470/2026 - EDcl

22/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0136470 - EDcl no REsp 2215702 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:10

Embargos de Declaração de ALIANCA NACIONAL LGBTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00136470/2026 - EDcl no REsp 2215702/DF

13/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 232087/2026

16/03/2026, 06:21

Protocolizada Petição 232087/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2026

15/03/2026, 11:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136470/2026 - EDcl no REsp 2215702/DF

11/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/03/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada VERA NUNES TASCA FERREIRA BONTEMPO, OAB/MG 74.440, signatária da petição nº 174506/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

06/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174506/2026

02/03/2026, 23:21

Protocolizada Petição 174506/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 23:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153898/2026

25/02/2026, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

—

Advogados / Representantes(12)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 136470/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0136470 - EDcl no REsp 2215702 - Publicação prevista para 22/04/2026

Embargos de Declaração de ALIANCA NACIONAL LGBTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00136470/2026 - EDcl no REsp 2215702/DF

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 232087/2026

Protocolizada Petição 232087/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136470/2026 - EDcl no REsp 2215702/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174506/2026

Protocolizada Petição 174506/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153898/2026

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