Embargos à Execução 0709791-79.2020.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0709791-79.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:05

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709791-79.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: PATRICIA SAYURI DE LIMA TANAKA EMBARGADO: KIM MONSORES OSAKI Despacho Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da 2ª Instância. À vista do que ficou decidido em grau de apelação: I - Encaminhe-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. II - Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se o embargado para pagamento. III - Aguarde-se o prazo para pagamento e, se o caso, arquivem-se com o recolhimento pendente. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

20/02/2024, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/02/2024, 18:28

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/02/2024, 13:47

Recebidos os autos

15/02/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/02/2024, 22:53

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPERCUSSÃO RECÍPROCA DAS AÇÕES. VERBA HONORÁRIA NOS EMBARGOS. INCABÍVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. É certo que o Superior Tribunal de Justiça, no Tema 857, fixou o entendimento que há autonomia entre a ação de execução e os embargos à execução. No entanto, no referido julgamento (REsp 1.520.710/SC) foi destacado que deve haver respeito quanto aos limites da repercussão recíproca entres as ações. 2. Considerando que, no caso concreto, os embargos à execução foram extintos em razão da ação de execução ter sido julgada extinta por inexigibilidade do título, verificada a repercussão entre as ações, o que impede a fixação da verba honorária no feito de embargos à execução. 3. Apelo conhecido e desprovido.

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/07/2023, 15:49

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:48

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 10:21

Despacho

•15/02/2024, 10:21

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 21/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

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