Execução Fiscal 0024196-03.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/08/2019
Valor da Causa
R$ 149.719,80
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
07/04/2026, 16:24
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 16:39
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
RPC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023, 01:52
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 13:24
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 13:24
Juntada de certidão
19/06/2023, 13:23
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/06/2023, 09:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023, 16:32
Recebidos os autos
18/05/2023, 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/11/2022, 11:30
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 17:43
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 19:24
Decisão interlocutória - indeferimento
17/04/2022, 23:27
Recebidos os autos
17/04/2022, 23:27
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
07/04/2026, 16:24
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 16:39
Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023, 01:52
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 13:24
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 13:24
Juntada de certidão
19/06/2023, 13:23
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/06/2023, 09:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023, 16:32
Recebidos os autos
18/05/2023, 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/11/2022, 11:30
Juntada de Petição de petição
18/07/2022, 17:43
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 19:24
Decisão interlocutória - indeferimento
17/04/2022, 23:27
Recebidos os autos
17/04/2022, 23:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021, 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021, 00:43
Juntada de Petição de petição
22/10/2021, 19:09
Conclusos para decisão
22/10/2021, 13:16
Juntada de Petição de petição
21/10/2021, 14:46
Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021, 02:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024196-03.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RPC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/10/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/10/2021, 18:25
Expedição de Outros documentos.
11/10/2021, 18:24
Juntada de certidão
11/10/2021, 18:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021, 02:55
Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2021, 16:58
Recebidos os autos
29/08/2021, 16:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021, 02:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/07/2021, 20:51
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 20:15
Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 14:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024196-03.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RPC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico qu
20/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 16:41
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 16:41
Juntada de certidão
16/07/2021, 16:40
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/07/2021, 09:01
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/07/2021, 16:32
Recebidos os autos
01/06/2021, 20:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2021, 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/02/2021, 14:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021, 02:35
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 15:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020, 02:50
Publicado Decisão em 11/12/2020.
12/12/2020, 02:50
Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 15:24
Juntada de certidão
09/12/2020, 15:23
Juntada de Petição de petição
27/11/2020, 18:57
Expedição de Outros documentos.
16/11/2020, 16:05
Recebidos os autos
15/11/2020, 18:36
Decisão interlocutória - deferimento
15/11/2020, 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/09/2020, 14:32
Juntada de certidão
16/09/2020, 14:32
Recebidos os autos
02/04/2020, 11:37
Decisão interlocutória - indeferimento
02/04/2020, 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/12/2019, 17:02
Juntada de certidão
10/12/2019, 17:02
Expedição de Certidão.
10/12/2019, 17:02
Decorrido prazo de RPC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019, 05:04
Publicado Certidão em 17/09/2019.
17/09/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019, 09:07
Juntada de certidão
13/09/2019, 07:48
Distribuído por sorteio
11/08/2019, 20:00
Documentos
Decisão
•
19/06/2023, 13:24
Decisão
•
18/05/2023, 16:32
Decisão
•
26/05/2022, 19:24
Decisão
•
17/04/2022, 23:27
Decisão
•
11/10/2021, 18:24
Decisão
•
29/08/2021, 16:58
Decisão
•
16/07/2021, 16:41
Decisão
•
01/06/2021, 20:02
Decisão
•
09/12/2020, 15:24
Decisão
•
16/11/2020, 16:05
Decisão
•
15/11/2020, 18:36
Decisão
•
02/04/2020, 11:37