Recurso Especial 0730190-64.2022.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0730190-64.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 188878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2025, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:02

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprimento IMEDIATO da decisão de fls. 451/454 (e-STJ), mantida no julgamento colegiado de fls. 481/488 (e-STJ) desta Corte Superior.

27/02/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/01/2025, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 497/498.

31/01/2025, 07:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

30/01/2025, 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025, 16:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025, 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023449/2024

18/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1023449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 16:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 21:30

—

Partes do Processo(25)

Protocolizada Petição 188878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprimento IMEDIATO da decisão de fls. 451/454 (e-STJ), mantida no julgamento colegiado de fls. 481/488 (e-STJ) desta Corte Superior.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 497/498.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023449/2024

Protocolizada Petição 1023449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

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