Procedimento Comum Cível 0748882-74.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 69.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 14? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/04/2026, 10:51

Processo Desarquivado

28/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:06

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 08:26

Decorrido prazo de WOONYE MENDONCA MACEDO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

13/12/2024, 06:07

Recebidos os autos

13/12/2024, 06:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/12/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 13:25

Decorrido prazo de WOONYE MENDONCA MACEDO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:35

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/04/2026, 10:51

Processo Desarquivado

28/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:06

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 08:26

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 17:13

Sentença

•07/11/2024, 17:13

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Decorrido prazo de WOONYE MENDONCA MACEDO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

13/12/2024, 06:07

Recebidos os autos

13/12/2024, 06:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/12/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 13:25

Decorrido prazo de WOONYE MENDONCA MACEDO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:35

Publicado Sentença em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

07/11/2024, 17:13

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/08/2024, 15:20

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

19/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 08:23

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:22

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:59

Recebidos os autos

09/07/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 02:53

Recebidos os autos

13/06/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:46

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748882-74.2023.8.07.0001. AUTOR: WOONYE MENDONCA MACEDO REU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, frente à questão de direito material debatida nos autos. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:08

Outras decisões

18/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

25/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748882-74.2023.8.07.0001. AUTOR: WOONYE MENDONCA MACEDO REU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para se manifestar sobre a informação prestada pelo réu de que há interesse das partes em vender o imóvel objeto da locação. Prazo: 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:54

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748882-74.2023.8.07.0001. AUTOR: WOONYE MENDONCA MACEDO REU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 186348027, é TEMPESTIVA. Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024. REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 19:10

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/01/2024, 02:18

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748882-74.2023.8.07.0001. AUTOR: WOONYE MENDONCA MACEDO DE MELLO REU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. À Secretaria para adotar providências junto à COSIST para retificação do nome da autora, tendo em vista que o nome cadastrado no PJe diverge do cadastro na Receita Federal e do documento de identidade. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

18/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 15:16

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:37

Outras decisões

14/12/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/11/2023, 14:57

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 16:40

Despacho

•30/08/2024, 14:00

Despacho

•09/07/2024, 20:24

Despacho

•09/07/2024, 20:24

Despacho

•13/06/2024, 15:46

Despacho

•13/06/2024, 15:46

Decisão

•18/04/2024, 15:08

Decisão

•18/04/2024, 15:08

Despacho

•20/03/2024, 15:36

Despacho

•20/03/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 14:37

Decisão

•14/12/2023, 16:37

Decisão

•14/12/2023, 16:37

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/11/2024, 17:13

Sentença

•07/11/2024, 17:13

Despacho

•30/08/2024, 14:00

Despacho

•09/07/2024, 20:24

Despacho

•09/07/2024, 20:24

Despacho

•13/06/2024, 15:46

Despacho

•13/06/2024, 15:46

Decisão

•18/04/2024, 15:08

Decisão

•18/04/2024, 15:08

Despacho

•20/03/2024, 15:36

Despacho

•20/03/2024, 15:36

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 14:37

Decisão

•14/12/2023, 16:37

Decisão

•14/12/2023, 16:37

Documento de Comprovação

•28/11/2023, 16:40