Procedimento Comum Cível 0749032-55.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.927,56

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:46

Recebidos os autos

13/05/2026, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/09/2025, 18:46

Juntada de certidão

11/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:44

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

22/08/2025, 14:30

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:25

Recebidos os autos

04/08/2025, 16:35

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:46

Recebidos os autos

13/05/2026, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/09/2025, 18:46

Juntada de certidão

11/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 14:38

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 14:08

Acórdão

•09/04/2026, 09:48

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:44

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

22/08/2025, 14:30

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 17:25

Recebidos os autos

04/08/2025, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025, 14:17

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 04:05

Decorrido prazo de FELIPE SILVA ZAYAT em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2025, 11:08

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:52

Recebidos os autos

22/05/2025, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2025, 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

28/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/02/2025, 11:07

Publicado Despacho em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:33

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:22

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2024, 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

09/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de razões finais

03/10/2024, 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

18/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:28

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:31

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:35

Outras decisões

17/09/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

28/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de NELSON MARAVALHAS JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

01/08/2024, 18:56

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:40

Outras decisões

01/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

31/07/2024, 16:47

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:36

Outras decisões

24/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de NELSON MARAVALHAS JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

05/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 09:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 09:03

Recebidos os autos

11/06/2024, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

08/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:34

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749032-55.2023.8.07.0001. AUTOR: FELIPE SILVA ZAYAT REU: NELSON MARAVALHAS JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento. BRASÍLIA-DF, 25 de abril de 2024. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:34

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de NELSON MARAVALHAS JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:52

Juntada de Petição de réplica

11/04/2024, 17:00

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de NELSON MARAVALHAS JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749032-55.2023.8.07.0001. AUTOR: FELIPE SILVA ZAYAT REU: NELSON MARAVALHAS JUNIOR CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 189891626 é TEMPESTIVA. Certifico ainda, que o réu requereu gratuidade de justiça. Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, e especificar as provas que ainda pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024. REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:57

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:54

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0749032-55.2023.8.07.0001. REQUERENTE: FELIPE SILVA ZAYAT REQUERIDO: NELSON MARAVALHAS JUNIOR CERTIDÃO Tendo em vista o registro da devolução e a anexação do Aviso de Recebimento não cumprido, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC, e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024. REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/01/2024, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749032-55.2023.8.07.0001. AUTOR: FELIPE SILVA ZAYAT REQUERIDO: NELSON MARAVALHAS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:54

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:31

Outras decisões

14/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/11/2023, 14:59

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 12:07

Despacho

•09/10/2025, 16:33

Sentença

•04/08/2025, 16:35

Sentença

•04/08/2025, 16:35

Sentença

•22/05/2025, 15:17

Sentença

•22/05/2025, 15:17

Despacho

•20/02/2025, 18:20

Despacho

•20/02/2025, 18:20

Despacho

•10/12/2024, 17:45

Despacho

•10/12/2024, 17:45

Certidão

•17/09/2024, 17:31

Decisão

•17/09/2024, 16:35

Decisão

•01/08/2024, 14:40

Decisão

•24/07/2024, 16:36

Todos os documentos(20)

Acórdão

•12/05/2026, 14:08

Acórdão

•09/04/2026, 09:48

Despacho

•09/10/2025, 16:33

Sentença

•04/08/2025, 16:35

Sentença

•04/08/2025, 16:35

Sentença

•22/05/2025, 15:17

Sentença

•22/05/2025, 15:17

Despacho

•20/02/2025, 18:20

Despacho

•20/02/2025, 18:20

Despacho

•10/12/2024, 17:45

Despacho

•10/12/2024, 17:45

Certidão

•17/09/2024, 17:31

Decisão

•17/09/2024, 16:35

Decisão

•01/08/2024, 14:40

Decisão

•24/07/2024, 16:36

Decisão

•24/07/2024, 16:36

Decisão

•11/06/2024, 17:23

Decisão

•11/06/2024, 09:17

Decisão

•14/12/2023, 16:31

Decisão

•14/12/2023, 16:31