Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732352-97.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.140,81

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

REINALDO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GASPAR DA SILVA

OAB/DF 12981·CPF·Representa: Autor

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

OAB/DF 50070·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

REINALDO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 14:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/02/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2024, 18:04

Juntada de certidão

25/09/2024, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024, 11:48

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025

26/02/2025, 14:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/02/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2024, 18:04

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2025, 14:51

Despacho

•13/09/2024, 14:01

25/09/2024, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024, 14:59

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024, 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2024, 11:42

Recebidos os autos

12/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de agravo

23/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/07/2024, 18:55

Recebidos os autos

30/07/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/07/2024, 18:55

Recebidos os autos

30/07/2024, 18:55

Recurso Especial não admitido

30/07/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/07/2024, 14:35

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:41

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:40

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/07/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024, 17:13

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:13

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de recurso especial

22/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:48

Conhecido o recurso de REINALDO DE JESUS - CPF: 064.019.598-94 (APELANTE) e não-provido

25/06/2024, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 16:16

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

25/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

25/04/2024, 13:25

Recebidos os autos

25/04/2024, 13:25

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 15:42

Despacho

•12/09/2024, 14:59

Agravo

•23/08/2024, 15:44

Decisão

•31/07/2024, 14:27

Decisão

•30/07/2024, 18:55

Acórdão

•26/06/2024, 18:35

Sentença

•29/02/2024, 12:14

Decisão

•12/02/2024, 08:52

Despacho

•14/12/2023, 19:28

Despacho

•17/11/2023, 17:05

Despacho

•19/06/2023, 16:32

Decisão

•28/07/2022, 15:42

Decisão

•02/08/2021, 09:59

Despacho

•28/04/2021, 15:41

Todos os documentos(16)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/02/2025, 14:51

Despacho

•13/09/2024, 14:01

Despacho

•12/09/2024, 14:59

Agravo

•23/08/2024, 15:44

Decisão

•31/07/2024, 14:27

Decisão

•30/07/2024, 18:55

Acórdão

•26/06/2024, 18:35

Sentença

•29/02/2024, 12:14

Decisão

•12/02/2024, 08:52

Despacho

•14/12/2023, 19:28

Despacho

•17/11/2023, 17:05

Despacho

•19/06/2023, 16:32

Decisão

•28/07/2022, 15:42

Decisão

•02/08/2021, 09:59

Despacho

•28/04/2021, 15:41

Decisão

•02/10/2020, 12:51