Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0730456-48.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.253,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MARLENE LESSA VERGILIO BORGES

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Autor

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARLENE LESSA VERGILIO BORGES

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

MARLENE LESSA VERGILIO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Autor

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

ISRAEL LEAL DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 22/08/2024

04/09/2024, 14:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/09/2024, 14:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2024, 14:30

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 22/08/2024

04/09/2024, 14:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/09/2024, 14:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•04/09/2024, 14:27

Despacho

•14/06/2024, 13:12

28/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024, 08:54

Recebidos os autos

14/06/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2024, 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2024, 14:27

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 12:33

Decorrido prazo de MARLENE LESSA VERGILIO BORGES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2024, 14:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de agravo

29/05/2024, 13:33

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 16:55

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:55

Recurso Especial não admitido

21/05/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2024, 16:55

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/05/2024, 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2024, 15:16

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2024, 08:42

Recebidos os autos

27/04/2024, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2024, 08:42

Recebidos os autos

27/04/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 08:42

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/04/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/04/2024, 12:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/04/2024, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/04/2024, 11:55

Recebidos os autos

26/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 13:02

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 02:22

Juntada de certidão

26/03/2024, 22:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/03/2024, 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/03/2024, 15:32

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:32

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de MARLENE LESSA VERGILIO BORGES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:28

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

08/02/2024, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:54

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2023, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 18:55

Recebidos os autos

04/12/2023, 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

02/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:16

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 10:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 13:10

Publicado Ementa em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023, 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 16:10

Recebidos os autos

09/07/2023, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/05/2023, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

04/05/2023, 17:05

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:05

Recebidos os autos

03/05/2023, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 13:44

Despacho

•14/06/2024, 08:54

Agravo

•29/05/2024, 13:33

Agravo

•29/05/2024, 13:33

Decisão

•21/05/2024, 17:19

Decisão

•21/05/2024, 16:55

Despacho

•03/05/2024, 13:04

Despacho

•27/04/2024, 08:42

Anexo

•25/03/2024, 12:04

Acórdão

•21/02/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:15

Acórdão

•24/08/2023, 14:35

Sentença

•14/03/2023, 10:44

Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#870

•04/09/2024, 14:27

Despacho

•14/06/2024, 13:12

Despacho

•14/06/2024, 08:54

Agravo

•29/05/2024, 13:33

Agravo

•29/05/2024, 13:33

Decisão

•21/05/2024, 17:19

Decisão

•21/05/2024, 16:55

Despacho

•03/05/2024, 13:04

Despacho

•27/04/2024, 08:42

Anexo

•25/03/2024, 12:04

Acórdão

•21/02/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:15

Acórdão

•24/08/2023, 14:35

Sentença

•14/03/2023, 10:44

Despacho

•20/01/2023, 09:35

Despacho

•14/12/2022, 21:01

Sentença

•05/12/2022, 11:14

Despacho

•13/10/2022, 12:56

Anexo

•19/09/2022, 22:12

Anexo

•19/09/2022, 22:12

Anexo

•19/09/2022, 22:12

Decisão

•26/08/2022, 09:59

Decisão

•17/08/2022, 15:57