Execução Fiscal 0763793-46.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.042.066,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/DF 55358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

BONAMIX ATACAREJO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AUDAX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

AUDAX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/01/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:43

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:48

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 15:39

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 15:39

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 15:39

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 15:38

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:26

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/01/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 14:26

Decisão

•11/09/2025, 14:26

15/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:43

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:48

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 15:39

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 15:39

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 15:39

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 15:38

Recebidos os autos

11/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/09/2025, 14:26

Desapensado do processo #Oculto#

05/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:16

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:32

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0763793-46.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AUDAX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, AUDAX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 181765625, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

15/12/2023, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/12/2023, 14:12

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/12/2023, 09:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2023, 05:58

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/11/2023, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 09:55

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:23

Outras decisões

09/11/2023, 08:17

Recebidos os autos

09/11/2023, 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/11/2023, 09:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/11/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 09:18

Decisão

•15/12/2023, 13:44

Decisão

•15/12/2023, 13:44

Despacho

•28/11/2023, 13:35

Despacho

•28/11/2023, 13:35

Decisão

•09/11/2023, 08:17