Execução Fiscal 0083489-69.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.416,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELIANA SANTOS DE PAULA

CPF

Reu

VILMAR RIBEIRO DE PAULA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 23:40

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 23:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:58

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:42

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:42

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:42

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:17

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 21:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de VILMAR RIBEIRO DE PAULA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2024, 10:50

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 23:40

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 23:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:58

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:54

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 21:42

Sentença

•15/12/2025, 21:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:42

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:42

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:42

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:17

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 21:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de VILMAR RIBEIRO DE PAULA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de VILMAR RIBEIRO DE PAULA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0083489-69.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANA SANTOS DE PAULA DESPACHO Em princípio, não houve quitação alguma, conforme tela do Sitaf: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Distrito Federal para que se manifeste acerca da petição de ID 103072738, em especial a ilegitimidade passsiva ou falta de pressuposto processual, pois a parte teria falecido antes de ser citada. Prazo de 30 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:36

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:57

Recebidos os autos

18/12/2023, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083489-69.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANA SANTOS DE PAULA C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte interessada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2023 14:43:32. MARIA EMMILY AZEVEDO LEITAO LACERDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2023, 14:47

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:46

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS DE PAULA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Publicado Certidão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:52

Juntada de certidão

05/10/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2021, 19:00

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 17:19

Sentença

•15/12/2025, 21:42

Despacho

•03/09/2024, 21:15

Despacho

•19/12/2023, 13:36

Despacho

•18/12/2023, 21:18