Apelação Cível 0715621-94.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

THEO SANTANA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO LOPES SILVA

OAB/DF 43485·CPF·Representa: Autor

DANIELE CARVALHO VILAR

OAB/DF 28827·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOUSA LIMA

CPF·Representa: Autor

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

THEO SANTANA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:01

Juntada de certidão

12/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de THEO SANTANA LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:17

Publicado Ementa em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de T. S. L. - CPF: 103.391.691-92 (APELANTE) e não-provido

15/10/2025, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2025, 18:27

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2025, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 14:35

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:01

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 15:30

Sentença

•04/04/2025, 13:02

Juntada de certidão

12/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de THEO SANTANA LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:17

Publicado Ementa em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de T. S. L. - CPF: 103.391.691-92 (APELANTE) e não-provido

15/10/2025, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2025, 18:27

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2025, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 14:35

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

27/06/2025, 17:10

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:10

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/06/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

24/06/2025, 16:41

Decisão

•28/02/2025, 20:01

Decisão

•22/08/2024, 20:06

Decisão

•02/10/2023, 15:43

Decisão

•28/09/2023, 21:40