Procedimento Comum Cível 0723350-41.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.430,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 09/03/2024

14/03/2024, 18:14

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723350-41.2023.8.07.0020. AUTOR: VILA JERI RESTAURANTES LTDA REU: DELVANDRO MOREIRA COUTRIN, EDSON PINHEIRO GOMES SENTENÇA A(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) DELVANDRO MOREIRA COUTRIN celebraram transação, observando os requisitos legais. Isso posto, homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) DELVANDRO MOREIRA COUTRIN, conforme termo de ID 189262345, retificado em ID 189266309, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ainda, homologo o pedido de DESISTÊNCIA em face da(s) parte(s) requerida(s) EDSON PINHEIRO GOMES, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora. Se preciso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação. Dispensado o pagamento das custas finais, inclusive quanto à desistência, posto que implementada no âmbito do acordo, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Transitada em julgado nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal. Dispensada a publicação e a intimação da sentença homologatória. Publique-se e intimem-se. Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada nesta data. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

11/03/2024, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 14:42

Homologada a Transação

09/03/2024, 10:04

Recebidos os autos

09/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2024, 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

08/03/2024, 11:17

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 09/03/2024

14/03/2024, 18:14

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723350-41.2023.8.07.0020. AUTOR: VILA JERI RESTAURANTES LTDA REU: DELVANDRO MOREIRA COUTRIN, EDSON PINHEIRO GOMES SENTENÇA A(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) DELVANDRO MOREIRA COUTRIN celebraram transação, observando os requisitos legais. Isso posto, homologo o ACORDO celebrado entre a(s) parte(s) autora(s) e a(s) parte(s) requerida(s) DELVANDRO MOREIRA COUTRIN, conforme termo de ID 189262345, retificado em ID 189266309, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ainda, homologo o pedido de DESISTÊNCIA em face da(s) parte(s) requerida(s) EDSON PINHEIRO GOMES, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora. Se preciso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação. Dispensado o pagamento das custas finais, inclusive quanto à desistência, posto que implementada no âmbito do acordo, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Transitada em julgado nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal. Dispensada a publicação e a intimação da sentença homologatória. Publique-se e intimem-se. Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada nesta data. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

11/03/2024, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 14:42

Homologada a Transação

09/03/2024, 10:04

Recebidos os autos

09/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2024, 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

08/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/03/2024, 02:36

Recebidos os autos

06/03/2024, 02:36

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:10

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723350-41.2023.8.07.0020. AUTOR: VILA JERI RESTAURANTES LTDA REU: DELVANDRO MOREIRA COUTRIN, EDSON PINHEIRO GOMES CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas INFOSEG e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo. Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção. Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/02/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/12/2023, 01:54

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723350-41.2023.8.07.0020. AUTOR: VILA JERI RESTAURANTES LTDA REU: DELVANDRO MOREIRA COUTRIN, EDSON PINHEIRO GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/03/2024 16:00, na Sala 17 - NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala17_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 11:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2023, 07:50

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:15

Outras decisões

04/12/2023, 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/12/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 17:05

Documentos

Petição

•12/03/2024, 20:09

Sentença

•11/03/2024, 15:00

Sentença

•09/03/2024, 10:04

Decisão

•04/12/2023, 17:15