Embargos de Declaração Cível 0720098-90.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Secretaria da Quarta Turma C?vel 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CONSTRUTORA ALENCAR LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ALENCAR LTDA

Terceiro

OFICINA DO GODOI LANTERNAGEM E PINTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 12:05

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:24

Recebidos os autos

05/09/2025, 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/09/2025, 14:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:40

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - CNPJ: 13.185.084/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido

28/07/2025, 16:33

Todas as movimentações(117)

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 12:05

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 16:30

Despacho

•05/09/2025, 15:24

05/09/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:24

Recebidos os autos

05/09/2025, 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/09/2025, 14:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:40

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - CNPJ: 13.185.084/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido

28/07/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:13

Expedição de Intimação de Pauta.

18/06/2025, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025, 15:50

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

06/06/2025, 16:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2025, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2025, 15:34

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

06/06/2025, 15:33

Recebidos os autos

06/06/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 12:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025, 20:24

Juntada de certidão

06/03/2025, 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/02/2025, 17:36

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2025, 17:36

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:36

Recurso especial admitido

13/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/02/2025, 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/02/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/02/2025, 13:50

Recebidos os autos

13/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:55

Juntada de certidão

04/02/2025, 08:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/02/2025, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2025, 13:22

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de ELI ANGELO DE GODOI 66419638100 - CNPJ: 12.782.012/0001-02 (EMBARGADO) em 23/01/2025.

31/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de recurso especial

03/12/2024, 19:09

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 01:09

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - CNPJ: 13.185.084/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2024, 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

02/09/2024, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

04/07/2024, 16:25

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:53

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/07/2024, 10:14

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 00:44

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - CNPJ: 13.185.084/0001-27 (AGRAVANTE) e provido em parte

05/06/2024, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 16:56

Recebidos os autos

22/04/2024, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

02/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 19:07

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

22/01/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:09

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720098-90.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: CONSTRUTORA ALENCAR LTDA AGRAVADO: ELI ANGELO DE GODOI 66419638100 D E S P A C H O Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Intime-se o agravante para se manifestar sobre a certidão de ID nº 52312119. Brasília, DF, em 13 de dezembro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:59

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

13/12/2023, 16:17

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:16

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/10/2023, 19:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALENCAR LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:09

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 14:43

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 14:35

Defiro

31/08/2023, 19:38

Recebidos os autos

31/08/2023, 19:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

26/05/2023, 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

25/05/2023, 12:58

Recebidos os autos

25/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

25/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/05/2023, 18:43

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 18:43

Manifestação da Defensoria Pública

•27/08/2025, 15:36

Acórdão

•21/08/2025, 17:17

Decisão de Tribunais Superiores

•06/06/2025, 12:29

Manifestação da Defensoria Pública

•18/02/2025, 13:52

Decisão

•17/02/2025, 16:26

Decisão

•13/02/2025, 17:36

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 19:09

Acórdão

•06/11/2024, 19:43

Despacho

•01/07/2024, 18:05

Despacho

•01/07/2024, 17:53

Acórdão

•18/06/2024, 19:33

Despacho

•01/02/2024, 19:07

Despacho

•30/01/2024, 18:47

Todos os documentos(21)

Despacho

•05/09/2025, 16:30

Despacho

•05/09/2025, 15:24

Manifestação da Defensoria Pública

•27/08/2025, 15:36

Acórdão

•21/08/2025, 17:17

Decisão de Tribunais Superiores

•06/06/2025, 12:29

Manifestação da Defensoria Pública

•18/02/2025, 13:52

Decisão

•17/02/2025, 16:26

Decisão

•13/02/2025, 17:36

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 19:09

Acórdão

•06/11/2024, 19:43

Despacho

•01/07/2024, 18:05

Despacho

•01/07/2024, 17:53

Acórdão

•18/06/2024, 19:33

Despacho

•01/02/2024, 19:07

Despacho

•30/01/2024, 18:47

Despacho

•14/12/2023, 17:13

Despacho

•13/12/2023, 17:59

Decisão

•01/09/2023, 14:43

Decisão

•31/08/2023, 19:38

Agravo

•23/05/2023, 18:43

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 18:43