Ação Penal - Procedimento Sumário 0702923-59.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal do Paranoá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

EDSON DA SILVA COSTA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIO MIRANDA DE OLIVEIRA ALVES (PMDF MAT. 738685-0)

OUTROS_PARTICIPANTES

CINTIA RAMOS BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO BOTELHO DA COSTA - MATRICULA 23564-4 (PMDF)

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

27/04/2026, 18:20

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:19

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:35

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

18/03/2024, 10:47

Recebidos os autos

18/03/2024, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

06/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:40

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão

27/04/2026, 18:20

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:19

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:30

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:35

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

18/03/2024, 10:47

Recebidos os autos

18/03/2024, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

06/03/2024, 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024.

21/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 03:04

Publicado Edital em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) A Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito da Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0702923-59.2023.8.07.0008, em que o réu EDSON DA SILVA COSTA, natural de Brasília/DF, nascido aos 23/09/1972, filho de ESTÁCIO ANTÔNIO DA SILVA e de MARGARIDA DA SILVA COSTA, RG nº 1472188/SSP-DF, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao CP 2848, Art. 140, § 3. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e diante disso, o réu DEVERÁ oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396 do CPP). Em caso de não constituição de advogado particular, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. Outrossim, faz saber que para maiores informações, este Juízo dispõe de atendimento por meio do balcão virtual no endereço eletrônico www.balcaovirtual.tjdft.jus.br e por meio telefônico através do número (61)3103-2230. Eu,, Bianca Alô Crispim, Diretora de Secretaria, assino por determinação da MMª. Juíza de Direito. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023. MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

18/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/12/2023, 16:56

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

27/11/2023, 15:17

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:14

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:10

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 16:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/06/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Paranoá

06/06/2023, 13:52

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

05/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

31/05/2023, 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/05/2023, 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Paranoá

26/05/2023, 19:32

Expedição de Alvará de Soltura .

26/05/2023, 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2023, 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

26/05/2023, 11:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

26/05/2023, 11:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

26/05/2023, 11:52

Juntada de gravação de audiência

26/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2023, 10:56

Juntada de laudo

26/05/2023, 06:20

Juntada de certidão

26/05/2023, 05:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

26/05/2023, 05:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

26/05/2023, 04:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

25/05/2023, 21:54

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 21:54

Decisão

•18/03/2024, 10:47

Decisão

•11/12/2023, 13:24

Decisão

•05/06/2023, 15:24