Procedimento Comum Cível 0708303-27.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

EDUARDO SILVA TAMBASCO

CPF

Autor

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

META

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR

OAB/SP 332705·CPF·Representa: Autor

EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 465194·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

OAB/DF 43360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EDUARDO SILVA TAMBASCO

CPF

Autor

WHATSAPP LLC

Terceiro

INSTAGRAM, LLC

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

META

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

A META PLATAFORMS INC. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A META PLATAFORMS INC. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA TAMBASCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA TAMBASCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

17/04/2026, 19:34

Outras decisões

17/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

31/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:27

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 19:20

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA TAMBASCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA TAMBASCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 19:34

Decisão

•17/04/2026, 19:34

17/04/2026, 19:34

Outras decisões

17/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

31/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:27

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 19:20

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 21:55

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:28

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:43

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2024, 16:59

Recebidos os autos

06/08/2024, 16:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/06/2024, 19:35

Recebidos os autos

24/06/2024, 14:56

Outras decisões

24/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 22:50

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar, objetivamente, sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré na petição de ID 192385837, página 2. Caso haja interesse de ambas as partes, fica deferida, desde já, a designação de audiência de conciliação, com prioridade de pauta. Águas Claras, DF, 22 de maio de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:12

Outras decisões

23/05/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 22:49

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:31

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição/manifestação de ID 192385837. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:42

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 dias, sobre os termos da petição retro. Na oportunidade, poderá a referida se manifestar sobre a possibilidade de eventual acordo entre as partes. Águas Claras, DF, 4 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 21:17

Outras decisões

04/04/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA TAMBASCO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:41

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:44

Juntada de aditamento

29/01/2024, 14:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cientifique-se a parte autora acerca dos termos da petição retro. Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado. Águas Claras, DF, 3 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cientifique-se a parte autora acerca dos termos da petição retro. Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado. Águas Claras, DF, 3 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/01/2024, 20:53

Outras decisões

03/01/2024, 20:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte ré sobre os termos da petição retro, no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 13 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/12/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:34

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:17

Outras decisões

14/12/2023, 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:30

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 00:09

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos, o que atrai o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Contudo, antes de remeter os autos para sentença, digam as partes, no prazo de 5 dias, se possuem eventual interesse na designação de audiência de conciliação para tentar compor o litígio de forma amigável, o que se mostra mais benéfico para todos os envolvidos. Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 19:59

Outras decisões

22/11/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/11/2023, 17:48

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 00:35

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo ev Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:32

Outras decisões

20/10/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

02/10/2023, 22:01

Juntada de Petição de réplica

26/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de À META PLATAFORMS INC. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 24/09/2023 06:00.

25/09/2023, 18:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2023, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 17:37

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:09

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que foi juntada procuração (ID 168062544) e cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida. Fica a parte AU Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 23:47

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 17:49

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA CERTIDÃO Com fulcro no princípio da cooperação, fica a parte interessada INTIMADA a diligenciar junto ao(à) destinatário(a) do ofício de ID 167832057, devendo apresentar nos autos endereço eletrônico (e-mail) apto para recebime Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 18:55

Expedição de Ofício.

14/08/2023, 14:32

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708303-27.2023.8.07.0020. AUTOR: EDUARDO SILVA TAMBASCO REU: ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Recebo a inicial de ID 157384934. Trata-se de nominada “ação de indenização por danos morais c/c obr

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 20:10

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO SILVA TAMBASCO - CPF: 276.887.338-12 (AUTOR).

31/07/2023, 19:07

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2023, 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 23:28

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

14/06/2023, 19:29

Deferido o pedido de EDUARDO SILVA TAMBASCO - CPF: 276.887.338-12 (AUTOR).

14/06/2023, 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 23:00

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

08/05/2023, 14:26

Determinada a emenda à inicial

08/05/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 11:47

Decisão de Tribunais Superiores

•26/03/2026, 19:46

Despacho

•11/06/2025, 09:36

Agravo

•15/05/2025, 08:12

Decisão

•11/04/2025, 17:18

Outros Documentos

•14/03/2025, 22:06

Acórdão

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Despacho

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Acórdão

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Sentença

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Sentença

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•14/12/2023, 17:17

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•22/11/2023, 19:59

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•20/10/2023, 13:32

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•31/07/2023, 19:07

Decisão

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•14/06/2023, 19:29

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•08/05/2023, 14:26

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