Procedimento Comum Cível 0724355-98.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 46.917,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:19

Processo Desarquivado

15/08/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:41

Expedição de Petição.

10/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

31/07/2025, 20:55

Recebidos os autos

31/07/2025, 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:42

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:12

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:19

Processo Desarquivado

15/08/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:41

Documentos

Acórdão

•09/06/2025, 13:16

Acórdão

•02/04/2025, 18:54

Expedição de Petição.

10/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

31/07/2025, 20:55

Recebidos os autos

31/07/2025, 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:42

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:12

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/01/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2024, 09:34

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

07/08/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:44

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

06/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:40

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, INDEFIRO A TUTELA DE EVIDÊNCIA pleiteada ao ID 192139985 e declaro o feito SANEADO. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento, observada a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2024, 11:50

Indeferido o pedido de RAFAEL SANTANA E SILVA - CPF: 853.213.461-00 (AUTOR)

15/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

04/04/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

03/04/2024, 13:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, com base no artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão saneadora. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

22/03/2024, 14:46

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:19

Deferido o pedido de RAFAEL SANTANA E SILVA - CPF: 853.213.461-00 (AUTOR).

19/03/2024, 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA E SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Cadastre-se no polo passivo a "Caixa Consorcios S.A. Administradora de Consorcios - Cnpj: 05.349.595/0001-09, domiciliada na Setor Shn Quadra 1 Bloco E, S/N, Asa Norte - Conj: A Sala 1101; Brasília/DF - CEP 70701-050" Intime-se a parte autora para, sob pena de indeferimento da inicial, emendá-la nos termos da decisão supracitada. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

23/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

20/12/2023, 18:54

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:56

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 18:52

Determinada a emenda à inicial

19/12/2023, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/12/2023, 17:11

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/12/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Anote-se a existência de tutela de urgência. Pelo exposto, sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a autora para emendá-la em todos os termos dessa decisão, apresentando documento idôneo comprobatório da legitimidade passiva da ré, bem como para incluir no polo passivo a credora fiduciária. A emenda deverá ser cumprida mediante a apresentação de NOVA PETIÇÃO INICIAL. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:34

Determinada a emenda à inicial

14/12/2023, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/12/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 11:48

Sentença

•06/11/2024, 11:53

Sentença

•06/11/2024, 11:53

Sentença

•07/08/2024, 13:44

Sentença

•07/08/2024, 13:44

Decisão

•15/04/2024, 11:50

Decisão

•15/04/2024, 11:50

Decisão

•19/03/2024, 12:19

Decisão

•19/03/2024, 12:19

Decisão

•19/12/2023, 18:52

Decisão

•19/12/2023, 18:52

Decisão

•14/12/2023, 17:34

Decisão

•14/12/2023, 17:34