Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741703-26.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 61.797,81

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MAGNO A. SIPAUBA FREITAS COACHING E EDITORA - ME

CNPJ

Autor

ROGERIO CAIXETA DA SILVA

CPF

Autor

MAGNO ALVES SIPAUBA

CPF

Autor

MAGNO ALVES SIPAUBA

CPF

Reu

ROGERIO CAIXETA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA CUNHA

OAB/DF 35300·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA

OAB/DF 43445·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/CE 33806·CPF·Representa: Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/CE 33806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAGNO A. SIPAUBA FREITAS COACHING E EDITORA - ME

CNPJ

Autor

ROGERIO CAIXETA DA SILVA

CPF

Autor

MAGNO ALVES SIPAUBA

CPF

Autor

MAGNO ALVES SIPAUBA

CPF

Reu

ROGERIO CAIXETA DA SILVA

CPF

Reu

MAGNO A. SIPAUBA FREITAS COACHING E EDITORA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA CUNHA

OAB/DF 35300·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA

OAB/DF 43445·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/CE 33806·CPF·Representa: Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/CE 33806·CPF·Representa: Réu

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA CUNHA

OAB/DF 35300·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA

OAB/DF 43445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/09/2024, 08:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/09/2024, 08:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de MAGNO ALVES SIPAUBA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:17

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:44

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/09/2024, 08:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/09/2024, 08:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•13/09/2024, 08:41

Despacho

•23/05/2024, 17:27

10/06/2024, 10:48

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de MAGNO ALVES SIPAUBA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:17

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2024, 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/05/2024, 09:19

Recebidos os autos

22/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:19

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:19

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:55

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/04/2024, 16:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de agravo

30/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de ROGERIO CAIXETA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 18:36

Recebidos os autos

23/03/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 18:36

Recebidos os autos

23/03/2024, 18:36

Recurso Especial não admitido

23/03/2024, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/03/2024, 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/03/2024, 08:50

Recebidos os autos

18/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:27

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:27

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:32

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:31

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/02/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/02/2024, 14:52

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2024, 16:30

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:19

Conhecido o recurso de MAGNO ALVES SIPAUBA - CPF: 698.346.361-72 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:10

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 14:50

Desentranhado o documento

23/11/2023, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2023, 14:30

Juntada de certidão

17/11/2023, 08:00

Deliberado em Sessão - Adiado

16/11/2023, 18:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023, 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado

16/11/2023, 17:58

Juntada de certidão

14/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2023, 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023, 16:36

Recebidos os autos

08/09/2023, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/08/2023, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

26/06/2023, 18:10

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:10

Recebidos os autos

22/06/2023, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/06/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 17:24

Despacho

•22/05/2024, 18:44

Agravo

•30/04/2024, 16:36

Decisão

•05/04/2024, 12:46

Decisão

•23/03/2024, 18:36

Acórdão

•15/12/2023, 15:37

Decisão

•05/05/2023, 10:39

Sentença

•03/05/2023, 15:43

Despacho

•13/03/2023, 21:44

Decisão

•07/11/2022, 21:23

Outros Documentos

•02/11/2022, 18:55