Cumprimento de sentença 0743767-43.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.794,93

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO FELINTO SANTANA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0743767-43.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS EXECUTADO: FRANCISCO FELINTO SANTANA, CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 08:21:38. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2024, 18:48

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/04/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FELINTO SANTANA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:25

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO FELINTO SANTANA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0743767-43.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS EXECUTADO: FRANCISCO FELINTO SANTANA, CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 08:21:38. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

08/04/2024, 18:48

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/04/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FELINTO SANTANA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:25

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743767-43.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS EXECUTADO: FRANCISCO FELINTO SANTANA, CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, intentado pelo CONDOMÍNIO JARDINS DAS PAINEIRAS em face de FRANCISCO FELINTO SANTANA e CINTIA DE ARAÚJO PEREIRA SANTANA, em que foi informado o pagamento da dívida perseguida nos autos (ID 187841357). o que ensejou a extinção do feito. Diante do exposto, valho-me do disposto no artigo 924, II c/c artigo 513 e artigo 771, todos do CPC, e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorários advocatícios na presente fase. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:18

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FELINTO SANTANA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2024, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2024, 07:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743767-43.2021.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS REU: FRANCISCO FELINTO SANTANA, CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se da fase de cumprimento de sentença. À Secretaria, para retificar a autuação. Intimem-se os devedores, por carta com aviso de recebimento, nos endereços constantes no ID nº 127796844, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o pagamento do débito no valor indicado pelo exequente (ID 127797996), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual (ID 180425992) devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). Cumpre destacar que, em análise ao disposto no art. 523, § 1º, do CPC, somente é prevista a aplicação de multa de 10% nas hipóteses de execução de sentença judicial condenatória, o que, entretanto, não é caso deste processo, que está baseado na sentença homologatória de ID 128321981. Dessa forma, sua incidência é inadequada em observância ao referido diploma legal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:41

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:34

Outras decisões

14/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/12/2023, 17:00

Processo Desarquivado

05/12/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:05

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 13:52

Transitado em Julgado em 18/07/2022

19/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:26

Decorrido prazo de CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FELINTO SANTANA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:21

Publicado Sentença em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:21

Recebidos os autos

17/06/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:29

Homologada a Transação

17/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/06/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 17:09

Decorrido prazo de CINTIA DE ARAUJO PEREIRA SANTANA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FELINTO SANTANA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 18:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2022, 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2022, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 19:03

Recebidos os autos

19/04/2022, 19:03

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2022, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/04/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 11:25

Recebidos os autos

08/03/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 18:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/03/2022, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:06

Recebidos os autos

08/02/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/02/2022, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/02/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:42

Recebidos os autos

16/12/2021, 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/12/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/12/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 16:18

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 17:30

Sentença

•07/03/2024, 17:30

Decisão

•14/12/2023, 18:34

Decisão

•14/12/2023, 18:33

Comprovante de Pagamento de Custas

•04/12/2023, 17:05

Outros Documentos

•04/12/2023, 17:05

Outros Documentos

•04/12/2023, 17:05

Sentença

•17/06/2022, 17:29

Sentença

•17/06/2022, 17:29

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Decisão

•08/03/2022, 18:55

Decisão

•08/03/2022, 18:55

Decisão

•08/02/2022, 17:59

Decisão

•08/02/2022, 17:59

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/03/2024, 17:30

Sentença

•07/03/2024, 17:30

Decisão

•14/12/2023, 18:34

Decisão

•14/12/2023, 18:33

Comprovante de Pagamento de Custas

•04/12/2023, 17:05

Outros Documentos

•04/12/2023, 17:05

Outros Documentos

•04/12/2023, 17:05

Sentença

•17/06/2022, 17:29

Sentença

•17/06/2022, 17:29

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Decisão

•08/03/2022, 18:55

Decisão

•08/03/2022, 18:55

Decisão

•08/02/2022, 17:59

Decisão

•08/02/2022, 17:59

Decisão

•16/12/2021, 17:43

Decisão

•16/12/2021, 17:43