Procedimento Comum Cível 0751037-50.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 176.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

01/05/2025, 00:36

Recebidos os autos

01/05/2025, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/04/2025, 16:03

Juntada de certidão

23/04/2025, 16:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:44

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:18

Determinado o arquivamento

15/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/04/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 12/04/2025

15/04/2025, 10:03

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/08/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:19

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

01/05/2025, 00:36

Recebidos os autos

01/05/2025, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

23/04/2025, 16:03

Juntada de certidão

23/04/2025, 16:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:44

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:18

Determinado o arquivamento

15/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/04/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 12/04/2025

15/04/2025, 10:03

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/08/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/08/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 06:10

Decorrido prazo de MARCOS LEITE COELHO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 17:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.

24/04/2024, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751037-50.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOS LEITE COELHO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., L R SOLUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apelação (ID 192628931). Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Cintem-se os requeridos, sendo o Banco Santander via sistema e L R Soluções pela via postal, para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:41

Outras decisões

18/04/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de apelação

09/04/2024, 16:01

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751037-50.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOS LEITE COELHO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., L R SOLUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que os embargos de declaração de ID Num. 191221486 não alcançam conhecimento, vez que intempestivos, haja vista que não foi atendido o quinquídio legal previsto no art. 1.023 do CPC, conforme consta no primeiro parágrafo da certidão de ID Num. 191375775. A tempestividade é requisito para admissibilidade do recurso, dele não se conhecendo caso interposto fora do prazo legal. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração de ID Num. 191221486, por serem intempestivos. Assim, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID Num. 189606900 Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:34

Outras decisões

03/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/03/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024, 19:41

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inciso IV, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Custas, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios em razão de não ter havido sucumbência. Sentença transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:34

Indeferida a petição inicial

12/03/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/03/2024, 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/03/2024, 15:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751037-50.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOS LEITE COELHO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., L R SOLUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o autor atender os itens “b” e “c” da decisão de ID 182005687, pois deve ser declinado o valor pretendido a título de danos morais, bem como retificado o valor da causa conforme determinado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 18:51

Determinada a emenda à inicial

15/02/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2024, 16:43

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751037-50.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCOS LEITE COELHO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., L R SOLUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) esclarecer a informação contida na pág. 3, ID 181666924, de que os novos contratos resultaram em descontos na folha de pagamento do autor, nos valores de R$ 79,00, R$ 1.653,06 e R$ 812,37, haja vista o documento de ID 181666935 indicar os descontos dos valores R$ 1.653,06, R$ 812,37 e R$ 719,03, todos em 29/09/2023 ao passo que esse mesmo documento indica que o valor de R$ 79,00 foi averbado em 18/02/2021, data bem anterior aos fatos alegados na inicial. Se for o caso, juntar aos autos o novo contrato no valor de R$ 79,00 para viabilizar a análise dos pedidos deduzidos nos itens “c” e “d”, de pág. 7, ID 181666924; b) declinar valor ao pedido deduzido no item “e”, pág. 7, ID 181666924, nos termos do art. 322 c/c art. 324, ambos do CPC, pois o fato dessa indicação ser meramente estimativa, não exime o autor de apontar o valor pretendido; e c) retificar o valor da causa na forma do art. 292, incisos II, V e VI do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:44

Determinada a emenda à inicial

14/12/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/12/2023, 19:34

Recebidos os autos

13/12/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/12/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 09:05

Acórdão

•18/03/2025, 18:06

Decisão

•30/08/2024, 14:21

Decisão

•18/04/2024, 18:41

Decisão

•18/04/2024, 18:41

Decisão

•03/04/2024, 18:34

Decisão

•03/04/2024, 18:34

Sentença

•12/03/2024, 17:34

Sentença

•12/03/2024, 17:34

Decisão

•15/02/2024, 18:51

Decisão

•15/02/2024, 18:51

Decisão

•14/12/2023, 18:44

Decisão

•14/12/2023, 18:44