Execução Fiscal 0754857-71.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.504,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALESSANDRO VALADARES CALIXTO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO VALADARES CALIXTO em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:33

Determinado o arquivamento

06/09/2022, 18:32

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 06:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO VALADARES CALIXTO em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0754857-71.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRO VALADARES CALIXTO DESPACHO Esclareça o executado comprovadamente a situação de parcelamento, pois o sistema informa crédito exigível. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2022, 12:05

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO VALADARES CALIXTO em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Publicado Decisão em 12/09/2022.

Documentos

Decisão

•07/09/2023, 09:29

Decisão

•06/09/2022, 18:32

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:33

Determinado o arquivamento

06/09/2022, 18:32

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/05/2022, 06:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO VALADARES CALIXTO em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0754857-71.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRO VALADARES CALIXTO DESPACHO Esclareça o executado comprovadamente a situação de parcelamento, pois o sistema informa crédito exigível. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO VALADARES CALIXTO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 11:37

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754857-71.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRO VALADARES CALIXTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) parte( Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754857-71.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRO VALADARES CALIXTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:59

Juntada de certidão

16/07/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:44

Recebidos os autos

14/07/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 14:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/07/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021, 23:39

Recebidos os autos

10/07/2021, 23:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

10/07/2021, 23:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/07/2021, 23:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/07/2021, 06:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2021, 16:05

Recebidos os autos

24/06/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 15:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/04/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:36

Recebidos os autos

06/04/2021, 19:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Recebidos os autos

03/12/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 12:53

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 08/10/2020 08:00 #Não preenchido#.

03/12/2020, 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

03/12/2020, 10:25

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/12/2020, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 12:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/09/2020, 17:28

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 09:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 08/10/2020 08:00

27/08/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 00:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/05/2020, 22:57

Audiência Conciliação cancelada - 05/05/2020 11:40

04/05/2020, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2020, 13:55

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 13:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

05/03/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 12:03

Audiência Conciliação cancelada - 02/03/2020 09:00

05/03/2020, 12:02

Audiência Conciliação designada - 05/05/2020 11:40

05/03/2020, 12:02

Expedição de Ata.

02/03/2020, 10:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/03/2020, 08:36

Juntada de Petição de certidão

31/01/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 09:57

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 09:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/12/2019, 16:59

Juntada de certidão

26/12/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 16:59

Audiência conciliação designada - 02/03/2020 09:00

26/12/2019, 16:58

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:20

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 12:47

Despacho

•22/02/2022, 07:44

Despacho

•31/01/2022, 12:05

Decisão

•16/07/2021, 17:59

Despacho

•16/07/2021, 07:44

Despacho

•14/07/2021, 09:46

Despacho

•10/07/2021, 23:39

Decisão

•24/06/2021, 16:05

Despacho

•06/04/2021, 19:36

Despacho

•03/12/2020, 12:53

Despacho

•03/12/2020, 12:53

Decisão

•12/12/2019, 19:33