Agravo em Recurso Especial 0704619-06.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2ª Vara Cível de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

CLEIDE DE MEDEIROS QUIRINO

CPF

Autor

MARIA JOSE MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

REINALDO LUIS MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

CAMILA MARIA MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

SILVIO PEREIRA DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO DA SILVA MELO

OAB/DF 25397·CPF·Representa: Autor

NAUANE MAYARA MELO BURITI DANTAS

CPF·Representa: Autor

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO

OAB/DF 41332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLEIDE DE MEDEIROS QUIRINO

CPF

Autor

MARIA JOSE MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

REINALDO LUIS MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

CAMILA MARIA MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

SILVIO PEREIRA DA CUNHA

Reu

GEOVANE GERALDO MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007314/2025

20/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1007314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:16

Conheço do agravo de CLEIDE DE MEDEIROS QUIRINO para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

14/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/07/2025, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 14:05

•23/07/2025, 14:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 14:04

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 14:05

•23/07/2025, 14:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 14:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 14:04

•23/07/2025, 14:03