Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704619-06.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GEOVANE GERALDO MENDES DA CUNHA

CPF

Autor

SILVIO PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

CLEIDE DE MEDEIROS QUIRINO

CPF

Autor

MARIA JOSE MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

REINALDO LUIS MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 50691·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DA SILVA MELO

OAB/DF 25397·CPF·Representa: Autor

NAUANE MAYARA MELO BURITI DANTAS

CPF·Representa: Autor

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO

OAB/DF 41332·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 50691·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GEOVANE GERALDO MENDES DA CUNHA

CPF

Autor

SILVIO PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

CLEIDE DE MEDEIROS QUIRINO

CPF

Autor

MARIA JOSE MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

REINALDO LUIS MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

CAMILA MARIA MENDES DA CUNHA

CPF

Reu

ESPOLIO DE GEOVANE GERALDO MENDES DA CUNHA

Reu

ESPOLIO DE SILVIO PEREIRA DA CUNHA

Reu

HEITOR GEOVANE MEDEIROS DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 50691·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DA SILVA MELO

OAB/DF 25397·CPF·Representa: Autor

NAUANE MAYARA MELO BURITI DANTAS

CPF·Representa: Autor

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO

OAB/DF 41332·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 50691·CPF·Representa: Réu

FIAMA GEOVANA TONHA DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE MENDES DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 17:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/11/2025, 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2025, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/07/2025, 16:26

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:56

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/06/2025, 09:53

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 17:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/11/2025, 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/07/2025, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/11/2025, 17:04

Despacho

•16/07/2025, 13:24

23/07/2025, 16:26

Juntada de certidão

23/07/2025, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:56

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/06/2025, 09:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de agravo

17/06/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2025, 13:31

Recebidos os autos

23/05/2025, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/05/2025, 13:31

Recebidos os autos

23/05/2025, 13:31

Recurso Especial não admitido

23/05/2025, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/05/2025, 12:58

Recebidos os autos

22/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 17:46

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2025, 15:26

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2025, 10:58

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:31

Conhecido o recurso de CLEIDE DE MEDEIROS QUIRINO - CPF: 553.305.681-53 (EMBARGANTE) e não-provido

21/03/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2025, 15:55

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

20/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2025, 18:56

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 06:47

Recebidos os autos

13/12/2024, 06:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

12/12/2024, 14:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024, 15:20

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:08

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MENDES DA CUNHA - CPF: 768.931.701-49 (APELANTE) e provido

02/12/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 10:22

Recebidos os autos

25/10/2024, 21:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

03/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:11

Recebidos os autos

17/04/2024, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

15/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

15/03/2024, 12:49

Recebidos os autos

15/03/2024, 12:49

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/03/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 17:04

Despacho

•15/07/2025, 16:01

Agravo

•17/06/2025, 23:39

Petição

•26/05/2025, 14:12

Decisão

•23/05/2025, 16:50

Decisão

•23/05/2025, 13:31

Petição

•01/04/2025, 17:31

Acórdão

•24/03/2025, 20:25

Despacho

•13/12/2024, 13:26

Despacho

•13/12/2024, 06:47

Petição

•05/12/2024, 14:08

Acórdão

•03/12/2024, 06:48

Despacho

•19/04/2024, 15:28

Despacho

•17/04/2024, 15:11

Todos os documentos(33)

Decisão de Tribunais Superiores

•12/11/2025, 17:04

Despacho

•16/07/2025, 13:24

Despacho

•15/07/2025, 16:01

Agravo

•17/06/2025, 23:39

Petição

•26/05/2025, 14:12

Decisão

•23/05/2025, 16:50

Decisão

•23/05/2025, 13:31

Petição

•01/04/2025, 17:31

Acórdão

•24/03/2025, 20:25

Despacho

•13/12/2024, 13:26

Despacho

•13/12/2024, 06:47

Petição

•05/12/2024, 14:08

Acórdão

•03/12/2024, 06:48

Despacho

•19/04/2024, 15:28

Despacho

•17/04/2024, 15:11

Sentença

•15/12/2023, 15:44

Petição

•03/07/2023, 18:37

Decisão

•30/06/2023, 14:33

Decisão

•21/03/2022, 17:35

Decisão

•16/07/2021, 14:59

Decisão

•08/04/2021, 15:22

Decisão

•01/03/2021, 14:36

Decisão

•04/09/2020, 13:27

Decisão

•23/07/2020, 15:57

Decisão

•02/06/2020, 18:53

Documento de Comprovação

•23/03/2020, 20:32

Decisão

•10/12/2019, 07:36

Petição

•22/02/2019, 11:10

Decisão

•10/02/2019, 15:26

Decisão

•07/02/2019, 15:19

Decisão

•19/11/2018, 18:40

Decisão

•21/08/2018, 22:17

Decisão

•24/07/2018, 10:41