Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706473-44.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 861.396,16

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara Cível do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UBIRATAN RODRIGUES

CPF

Autor

DAUTO COELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILA ACOSTA SAIBRO

OAB/SC 38315·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO

OAB/SC 13438·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UBIRATAN RODRIGUES

CPF

Autor

DAUTO COELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 20:34

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 20:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2026, 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/10/2025, 20:06

Juntada de certidão

31/10/2025, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de DAUTO COELHO DOS SANTOS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/10/2025, 13:33

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 20:34

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 20:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2026, 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/10/2025, 20:06

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2026, 20:32

Despacho

•16/10/2025, 16:18

31/10/2025, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de DAUTO COELHO DOS SANTOS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 20:05

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/09/2025, 15:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de agravo

23/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:26

Recurso Especial não admitido

28/08/2025, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 13:12

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:19

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/07/2025, 11:37

Recebidos os autos

31/07/2025, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

31/07/2025, 11:21

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2025, 20:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 08.933.586/0001-59 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 11:20

Expedição de Intimação de Pauta.

10/06/2025, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 15:12

Recebidos os autos

06/06/2025, 20:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/06/2025, 15:27

Decorrido prazo de USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de DAUTO COELHO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:22

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:16

Recebidos os autos

21/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/05/2025, 14:17

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

16/05/2025, 11:03

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/05/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 15:17

Despacho

•15/10/2025, 17:06

Agravo

•23/09/2025, 15:10

Decisão

•29/08/2025, 18:43

Decisão

•28/08/2025, 15:26

Acórdão

•03/07/2025, 19:42

Despacho

•21/05/2025, 18:06

Despacho

•21/05/2025, 17:59

Sentença

•24/12/2024, 10:14

Despacho

•16/12/2023, 20:33

Decisão

•02/08/2023, 23:33