Procedimento Comum Cível 0709824-74.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV

CNPJ

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

Terceiro

MARCO TULIO

Terceiro

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA FARIAS PAIVA

OAB/GO 41673·CPF·Representa: Autor

WESLEY DOMINGOS ROCHA

OAB/DF 51207·CPF·Representa: Autor

DAILER PINHEIRO COSTA

OAB/DF 37132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:19

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

21/05/2025, 21:28

Recebidos os autos

21/05/2025, 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/05/2025, 18:59

Transitado em Julgado em 13/05/2025

20/05/2025, 18:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:57

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:10

Indeferida a petição inicial

09/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

19/02/2025, 06:45

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:19

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 17:10

Sentença

•09/04/2025, 17:10

08/07/2025, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

21/05/2025, 21:28

Recebidos os autos

21/05/2025, 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/05/2025, 18:59

Transitado em Julgado em 13/05/2025

20/05/2025, 18:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:57

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:10

Indeferida a petição inicial

09/04/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

19/02/2025, 06:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709824-74.2022.8.07.0009. AUTOR: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV REU: INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME DESPACHO À luz do art. 10 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a autora, em 15 (quinze) dias, a se manifestar especificamente quanto à alegação de ilegitimidade da ré, tendo em vista que a pessoa jurídica descrita nos contratos juntados aos autos é a Recanto do Pescador Premium Incorporadora e Construtora Ltda - ME, de CNPJ n. 28.205.283/0001-27, distinto do da requerida (CNPJ n. 14.665.085.0001-31), e, por conseguinte, com quadro societário diverso. Datado e assinado eletronicamente. 2

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/05/2023, 17:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RECANTO DO PESCADOR IV em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:02

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:21

Juntada de certidão

14/04/2023, 07:25

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023, 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

27/02/2023, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 17:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 20:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/02/2023, 00:17

Recebidos os autos

26/02/2023, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:10

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 21:05

Juntada de certidão

22/09/2022, 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2022, 18:04

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:03

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2022, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/07/2022, 14:20

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Recebidos os autos

05/07/2022, 18:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/07/2022, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/06/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 14:10

Despacho

•18/12/2024, 15:42

Despacho

•18/12/2024, 15:42

Despacho

•15/12/2023, 15:46

Despacho

•15/12/2023, 15:46

Decisão

•14/09/2022, 18:03

Decisão

•05/07/2022, 18:27

Decisão

•05/07/2022, 18:27