Agravo em Recurso Especial 0746169-29.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0746169-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148264/2025

25/11/2025, 15:45

Protocolizada Petição 1148264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, Dr(a) GABRIEL COELHO SILVA, OAB/DF sob nº 068972.

22/11/2025, 10:51

Expedição de Ofício nº 304404/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

18/11/2025, 21:51

Conheço do agravo de RODRIGO OLIVEIRA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

18/11/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:55

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/08/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 21:25

Documentos

Ofício

•18/11/2025, 21:44

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:49

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Partes do Processo(10)