Execução de Título Extrajudicial 0747381-40.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 6.647,79
Órgão julgador
2º Juizado Especial Cível de Brasília
Processos relacionados
JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 07:59
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 07:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/03/2026, 19:15
Juntada de certidão
10/03/2026, 19:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2026, 20:24
Transitado em Julgado em 13/02/2026
26/02/2026, 20:24
Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 02:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2026, 04:59
Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 02:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2026, 16:14
Expedição de Carta.
22/01/2026, 16:13
Publicado Sentença em 19/12/2025.
21/12/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:19
Recebidos os autos
17/12/2025, 05:29
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/12/2025, 05:29
Ver todas as movimentações (282)
Todas as movimentações
(282)
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 07:59
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 07:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/03/2026, 19:15
Juntada de certidão
10/03/2026, 19:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2026, 20:24
Transitado em Julgado em 13/02/2026
26/02/2026, 20:24
Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 02:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2026, 04:59
Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 02:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2026, 16:14
Expedição de Carta.
22/01/2026, 16:13
Publicado Sentença em 19/12/2025.
21/12/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 02:19
Recebidos os autos
17/12/2025, 05:29
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/12/2025, 05:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/12/2025, 17:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2025, 17:38
Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 06:11
Publicado Despacho em 03/12/2025.
04/12/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 03:44
Recebidos os autos
28/11/2025, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2025, 19:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/11/2025, 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2025, 12:03
Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR em 14/11/2025 23:59.
28/11/2025, 12:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2025, 02:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2025, 11:34
Expedição de Carta.
03/11/2025, 11:34
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 12:54
Recebidos os autos
10/10/2025, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2025, 16:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2025, 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2025, 16:23
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 15:55
Publicado Despacho em 30/09/2025.
30/09/2025, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 02:56
Recebidos os autos
26/09/2025, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025, 10:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
26/09/2025, 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2025, 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2025, 15:09
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2025, 15:09
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2025 14:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3.
18/09/2025, 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2025, 12:52
Publicado Certidão em 04/08/2025.
04/08/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025, 02:45
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 17:07
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2025, 17:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2025, 15:11
Recebidos os autos
30/07/2025, 15:11
Recebidos os autos
24/07/2025, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025, 15:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2025, 17:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025, 17:21
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 15:57
Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 02:42
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025, 22:13
Expedição de Mandado.
23/05/2025, 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025, 02:42
Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025, 02:42
Recebidos os autos
21/05/2025, 06:37
Deferido em parte o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE)
21/05/2025, 06:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2025, 00:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025, 14:35
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 11:15
Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 03:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2025, 16:20
Juntada de certidão
29/04/2025, 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025, 15:18
Publicado Decisão em 28/04/2025.
29/04/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025, 02:34
Recebidos os autos
24/04/2025, 13:37
Deferido em parte o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE)
24/04/2025, 13:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2025, 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025, 15:00
Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025, 02:43
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 10:57
Recebidos os autos
15/04/2025, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 12:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025, 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025, 18:04
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025, 02:42
Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025, 02:42
Recebidos os autos
28/03/2025, 14:14
Indeferido o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE)
28/03/2025, 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/03/2025, 14:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025, 13:49
Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 16:51
Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025, 02:34
Recebidos os autos
14/03/2025, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 14:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025, 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025, 13:15
Juntada de certidão
14/03/2025, 13:11
Juntada de alvará de levantamento
14/03/2025, 13:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/03/2025, 13:16
Juntada de certidão
02/03/2025, 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025, 17:58
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 02:41
Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025, 02:41
Recebidos os autos
17/02/2025, 16:28
Deferido o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE).
17/02/2025, 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025, 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025, 15:25
Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 15:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025, 18:19
Juntada de comunicação
03/02/2025, 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025, 17:57
Expedição de Carta.
28/01/2025, 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/01/2025, 16:04
Juntada de certidão
17/01/2025, 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024, 14:42
Recebidos os autos
09/12/2024, 14:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024, 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/12/2024, 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024, 13:32
Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2024, 15:48
Publicado Certidão em 21/11/2024.
21/11/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024, 02:34
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 16:41
Juntada de certidão
18/11/2024, 09:45
Juntada de alvará de levantamento
18/11/2024, 09:45
Juntada de comunicação
12/11/2024, 15:15
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 16:10
Recebidos os autos
04/11/2024, 16:18
Deferido o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE).
04/11/2024, 16:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/11/2024, 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024, 15:06
Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 12:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2024, 03:48
Juntada de certidão
19/10/2024, 03:06
Juntada de comunicação
18/10/2024, 17:10
Juntada de comunicação
14/10/2024, 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024, 17:59
Expedição de Carta.
10/10/2024, 17:59
Juntada de comunicação
04/10/2024, 17:35
Expedição de Certidão.
04/10/2024, 17:35
Expedição de Ofício.
02/10/2024, 14:45
Deferido em parte o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE)
28/09/2024, 09:15
Recebidos os autos
28/09/2024, 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024, 18:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024, 17:31
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 16:19
Juntada de comunicação
25/09/2024, 15:33
Juntada de comunicação
25/09/2024, 12:21
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 12:31
Juntada de comunicação
23/09/2024, 16:57
Juntada de comunicação
23/09/2024, 16:33
Juntada de comunicação
23/09/2024, 16:20
Juntada de comunicação
23/09/2024, 16:08
Juntada de comunicação
23/09/2024, 14:44
Desentranhado o documento
23/09/2024, 14:43
Cancelada a movimentação processual
23/09/2024, 14:43
Juntada de comunicação
20/09/2024, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024, 02:35
Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024, 02:35
Juntada de comunicação
19/09/2024, 15:27
Recebidos os autos
18/09/2024, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 16:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024, 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024, 15:08
Juntada de comunicação
18/09/2024, 15:06
Juntada de comunicação
18/09/2024, 14:43
Juntada de comunicação
16/09/2024, 12:56
Juntada de comunicação
16/09/2024, 12:25
Juntada de comunicação
13/09/2024, 16:24
Juntada de comunicação
13/09/2024, 14:48
Juntada de comunicação
13/09/2024, 14:47
Juntada de comunicação
12/09/2024, 13:34
Juntada de comunicação
05/09/2024, 11:20
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 11:19
Expedição de Ofício.
03/09/2024, 18:05
Expedição de Ofício.
03/09/2024, 18:05
Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 02:32
Recebidos os autos
26/08/2024, 09:04
Deferido em parte o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE)
26/08/2024, 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024, 17:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024, 17:04
Juntada de Petição de petição
16/08/2024, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 02:29
Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024, 02:29
Juntada de certidão
07/08/2024, 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2024, 13:58
Juntada de certidão
31/07/2024, 13:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024, 15:17
Deferido em parte o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE)
24/07/2024, 12:57
Recebidos os autos
24/07/2024, 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024, 17:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024, 16:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2024, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024, 03:57
Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024, 03:57
Recebidos os autos
12/07/2024, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024, 12:51
Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 04:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024, 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024, 16:04
Juntada de Petição de petição
09/07/2024, 14:48
Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024, 03:15
Recebidos os autos
02/07/2024, 10:34
Indeferido o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE)
02/07/2024, 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024, 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024, 20:39
Juntada de certidão
28/06/2024, 14:06
Juntada de alvará de levantamento
28/06/2024, 14:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024, 15:15
Juntada de certidão
20/06/2024, 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024, 16:09
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 16:09
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 13:35
Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 03:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747381-40.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Converto a constrição em pagamento. Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD ao ID nº 191852162 para a conta judicial vinculada aos presentes autos. Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias. Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição. Considerando que o valor não quita a obrigação, no mesmo prazo, deverá a parte Exequente indicar novos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 12:48:53. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
27/05/2024, 13:11
Deferido o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE).
27/05/2024, 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024, 12:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024, 12:42
Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR em 10/05/2024 23:59.
20/05/2024, 17:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024, 02:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024, 08:03
Expedição de Carta.
25/04/2024, 08:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024, 21:25
Juntada de certidão
02/04/2024, 21:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024, 17:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024, 09:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747381-40.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Em se tratando de empresa individual, que não possui responsabilidade limitada do sócio, é certo que o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, de sorte que corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa natural, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual, não sendo necessária sua desconsideração, nem para fins de penhora patrimonial, legitimidade passiva ou citação. Assim, fica a parte Autora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Após, promova-se a constrição de valores pertencentes à empresa individual JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR 88331890159, inscrita no CNPJ n° 11.952.593/0001-02 depositados em instituições financeiras, como previsto nos artigos 835, I e 854 do CPC, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, até o montante do débito. Caso a pesquisa reste infrutífera, determino a realização de pesquisa RENAJUD, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, oportunidade na qual o processo será concluso para análise do pedido de IV da petição de ID nº 185697992. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:24:28. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
19/02/2024, 16:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024, 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024, 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024, 15:30
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 11:30
Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747381-40.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Tendo em perspectiva a eficácia da prestação jurisidicional e a celeridade, bem como as diligências frustradas, na tentativa de penhora de bens da parte executada, defiro a requisição das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda da parte JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR - CPF: 883.318.901-59. Junto ainda aos autos, a pesquisa ao sistema INFOSEG. Fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis, sob pena de extinção por ausência de bens. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 14:22:18. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
31/01/2024, 00:00
Recebidos os autos
30/01/2024, 14:48
Deferido o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE).
30/01/2024, 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024, 12:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024, 11:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024, 08:31
Decorrido prazo de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 05:15
Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023, 03:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747381-40.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuada a pesquisa de bens móveis via RENAJUD, esta restou infrutífera. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o(a) credor(a) para indicar outros bens à penhora, ficando ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da parte devedora. Prazo: 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada
19/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
12/12/2023, 17:32
Deferido o pedido de VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 124.646.286-97 (EXEQUENTE).
12/12/2023, 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023, 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023, 17:02
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 15:07
Outras decisões
08/12/2023, 17:20
Recebidos os autos
08/12/2023, 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/12/2023, 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023, 15:41
Recebidos os autos
31/10/2023, 15:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023, 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/10/2023, 12:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023, 13:12
Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023, 08:01
Recebidos os autos
24/10/2023, 17:00
Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 09/10/2023
24/10/2023, 17:00
Outras decisões
24/10/2023, 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2023, 15:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023, 22:18
Outras decisões
09/10/2023, 13:46
Recebidos os autos
09/10/2023, 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/10/2023, 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023, 15:19
Decorrido prazo de JURANDIR FERREIRA MOZZER JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 03:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023, 21:03
Expedição de Mandado.
08/09/2023, 15:45
Juntada de certidão
08/09/2023, 15:43
Outras decisões
29/08/2023, 18:36
Recebidos os autos
29/08/2023, 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/08/2023, 17:57
Distribuído por sorteio
23/08/2023, 16:42
Documentos
Sentença
•
17/12/2025, 05:29
Sentença
•
17/12/2025, 05:29
Despacho
•
28/11/2025, 19:06
Despacho
•
28/11/2025, 19:06
Despacho
•
10/10/2025, 16:56
Despacho
•
26/09/2025, 10:32
Despacho
•
26/09/2025, 10:32
Despacho
•
24/07/2025, 15:08
Decisão
•
21/05/2025, 06:37
Decisão
•
21/05/2025, 06:37
Decisão
•
24/04/2025, 13:37
Decisão
•
24/04/2025, 13:37
Despacho
•
15/04/2025, 12:49
Despacho
•
15/04/2025, 12:49
Decisão
•
28/03/2025, 14:14
Ver todos os documentos (46)
Todos os documentos
(46)
Sentença
•
17/12/2025, 05:29
Sentença
•
17/12/2025, 05:29
Despacho
•
28/11/2025, 19:06
Despacho
•
28/11/2025, 19:06
Despacho
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10/10/2025, 16:56
Despacho
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26/09/2025, 10:32
Despacho
•
26/09/2025, 10:32
Despacho
•
24/07/2025, 15:08
Decisão
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21/05/2025, 06:37
Decisão
•
21/05/2025, 06:37
Decisão
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24/04/2025, 13:37
Decisão
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24/04/2025, 13:37
Despacho
•
15/04/2025, 12:49
Despacho
•
15/04/2025, 12:49
Decisão
•
28/03/2025, 14:14
Decisão
•
28/03/2025, 14:14
Despacho
•
14/03/2025, 14:00
Despacho
•
14/03/2025, 14:00
Decisão
•
17/02/2025, 16:28
Decisão
•
17/02/2025, 16:28
Decisão
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09/12/2024, 14:27
Decisão
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04/11/2024, 16:18
Decisão
•
04/11/2024, 16:18
Decisão
•
28/09/2024, 09:15
Despacho
•
18/09/2024, 16:28
Despacho
•
18/09/2024, 16:28
Decisão
•
26/08/2024, 09:04
Decisão
•
26/08/2024, 09:04
Decisão
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24/07/2024, 12:57
Despacho
•
12/07/2024, 12:51
Despacho
•
12/07/2024, 12:51
Decisão
•
02/07/2024, 10:34
Decisão
•
02/07/2024, 10:34
Decisão
•
27/05/2024, 13:11
Decisão
•
27/05/2024, 13:11
Decisão
•
19/02/2024, 16:37
Decisão
•
19/02/2024, 16:37
Decisão
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30/01/2024, 14:48
Decisão
•
30/01/2024, 14:48
Decisão
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15/12/2023, 17:12
Decisão
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12/12/2023, 17:32
Decisão
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08/12/2023, 17:20
Decisão
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31/10/2023, 15:52
Decisão
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24/10/2023, 17:00
Decisão
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09/10/2023, 13:46
Decisão
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29/08/2023, 18:36