Cumprimento de sentença 0736287-48.2020.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0736287-48.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 25/06/2024

28/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:06

Juntada de certidão

11/06/2024, 22:52

Juntada de alvará de levantamento

11/06/2024, 22:52

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2024, 18:31

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736287-48.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FLAVIO MARQUES NEME EXECUTADO: ANDRE AMADOR DE BRITO 'Decisão As partes entabularam acordo extrajudicial para que o montante disponível no processo n.º 707609-23 seja utilizado para o pagamento do débito perseguido naquele e neste feito, além dos processos de números 711324-34 e 719687-10 (todos em trâmite neste juízo). Ocorre que, em data anterior (ID 197537847), foi deferida neste feito penhora sobre o rosto dos autos n.º 707609-23, ou seja, exatamente sobre o mesmo processo, e cuja ordem já foi levada a termo no aludido feito (R$ 15.021,88, ID 197537847). Assim, ante a expressa concordância da parte executada com a liberação do valor, por ora, aguarde-se a transferência da quantia a conta judicial vinculada a essa execução. Por fim, oficie-se ao estabelecimento bancário para que transfira a cifra à conta indicada na cláusula 5.1 do termo de acordo de ID 197731708. Tudo feito, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/05/2024, 12:15

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 18:31

Sentença

•28/05/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736287-48.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: ROSE HELENE ERVILHA CAETANO VIEIRA EMBARGADO: ANDRE AMADOR DE BRITO Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Cuida-se de cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação, inclusive para que o polo ativo figure FLAVIO MARQUES NEME; e no passivo ANDRE AMADOR DE BRITO, bem como para corrigir o valor da causa no sistema informatizado (R$ 16.227,03). Após, intime-se a parte executada para o pagamento do débito, acrescido das custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Ressalto que a intimação da parte executada dar-se-á na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, I, do CPC. O pagamento no prazo assinalado isenta a parte da incidência da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Concite-se a parte executada de que, tão logo transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Caso ocorra o pagamento, libere-se a cifra ao exequente, bem como intime-se-lhe para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC). Se a quantia não for suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC. Se não sobrevier notícias de pagamento, no prazo legal, ou ainda, se este for insuficiente para a satisfação da obrigação, após a manifestação da parte executada, proceda-se à tentativa de constrição de bens e valores, mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (sem necessidade de nova conclusão). Neste ponto, infrutíferas todos as diligências, e se nada for requerido pelo credor, a execução será suspensa por 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

18/03/2024, 00:00

04/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2024

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Decisão em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

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