Apelação Criminal 0747088-18.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 5ª Vara de Entorpecentes do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 5? Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Dem?trius Gomes Cavalcanti

Partes do Processo

REINILDE MARQUES DE SANTANA

CPF

Autor

EDIVA DIAS DE CASTRO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

COSMA ANASTACIA DO NASCIMENTO

OAB/DF 63542·CPF·Representa: Autor

DARCNEICE APARECIDA BATISTA DO NASCIMENTO PERES

CPF·Representa: Autor

JADSON DOS REIS SANTOS

OAB/DF 54964·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

REINILDE MARQUES DE SANTANA

CPF

Autor

EDIVA DIAS DE CASTRO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/03/2025, 17:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

27/02/2025, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 12:35

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2025, 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 18:26

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

11/12/2024, 18:37

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/03/2025, 17:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Documentos

Acórdão

•27/02/2025, 19:07

Despacho

•20/08/2024, 18:18

07/03/2025, 02:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

27/02/2025, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 12:35

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2025, 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 18:26

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

11/12/2024, 18:37

Recebidos os autos

11/12/2024, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

02/10/2024, 13:05

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

01/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

26/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:16

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2024, 15:35

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:16

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 21:32

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:18

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

20/08/2024, 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 19:45

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

07/08/2024, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

07/08/2024, 09:43

Recebidos os autos

07/08/2024, 09:43

Recebidos os autos

06/08/2024, 13:57

Recebidos os autos

06/08/2024, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/08/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 13:57

Decisão

•01/08/2024, 14:11

Despacho

•17/07/2024, 15:50

Sentença

•02/07/2024, 18:52

Decisão

•24/04/2024, 16:45

Despacho

•05/04/2024, 16:11

Decisão

•02/04/2024, 19:02

Decisão

•21/03/2024, 14:18

Decisão

•01/03/2024, 16:11

Decisão

•15/12/2023, 15:20

Despacho

•12/12/2023, 15:35

Decisão

•16/11/2023, 19:02