Cumprimento de sentença 0705124-33.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.731,48

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:13

Juntada de certidão

20/05/2025, 18:22

Juntada de alvará de levantamento

20/05/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:18

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:29

Outras decisões

30/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

29/04/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 15:48

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual

29/04/2025, 15:37

Desentranhado o documento

29/04/2025, 15:37

Todas as movimentações(252)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:13

Juntada de certidão

20/05/2025, 18:22

Juntada de alvará de levantamento

20/05/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:18

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 17:29

Decisão

•30/04/2025, 17:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:26

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:29

Outras decisões

30/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

29/04/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 15:48

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual

29/04/2025, 15:37

Desentranhado o documento

29/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:29

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 23:12

Recebidos os autos

24/10/2024, 20:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/10/2024, 20:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

24/10/2024, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2024, 19:21

Juntada de certidão

24/10/2024, 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/10/2024, 16:45

Juntada de consulta renajud

10/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

10/10/2024, 12:48

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

03/10/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:14

Outras decisões

03/10/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

02/10/2024, 17:23

Juntada de certidão

02/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:44

Recebidos os autos

06/09/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:10

Outras decisões

06/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

06/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:02

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 15:12

Juntada de certidão

24/08/2024, 03:08

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 13:52

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

01/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 19:36

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:08

Outras decisões

24/06/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

24/06/2024, 10:28

Processo Desarquivado

23/06/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 16:33

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:57

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705124-33.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: GENIL

15/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

11/09/2023, 20:38

Recebidos os autos

11/09/2023, 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/09/2023, 16:50

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:50

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:47

Juntada de alvará de levantamento

06/09/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:52

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705124-33.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: GENIL

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/08/2023, 13:04

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

26/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 23:21

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 21:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:22

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 17:17

Outras decisões

10/04/2023, 14:23

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

06/04/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:49

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 15/03/2023 22:56.

16/03/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:57

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:38

Outras decisões

08/03/2023, 16:55

Determinado o arquivamento

08/03/2023, 16:55

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

08/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 16:37

Recebidos os autos

16/02/2023, 14:47

Outras decisões

16/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

16/02/2023, 11:33

Processo Desarquivado

16/02/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:46

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 15:58

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 14/07/2022 18:49:34.

15/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:34

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2022, 15:22

Recebidos os autos

12/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

11/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 23:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2022, 14:26

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

29/06/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:29

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 18:02

Recebidos os autos

27/05/2022, 14:38

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)

15/09/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2020, 17:32

Publicado Certidão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:31

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 11:49

Recebidos os autos

12/08/2020, 15:39

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/07/2020, 18:52

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 18:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:24

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 19:24

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 23:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:27

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 13:04

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

26/03/2020, 12:28

Recebidos os autos

26/03/2020, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2020, 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/03/2020, 15:18

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

06/03/2020, 15:13

Recebidos os autos

05/03/2020, 17:15

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2020, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

03/03/2020, 17:43

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 17:43

Juntada de Petição de Petição

26/02/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:45

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2020, 23:57

Publicado Sentença em 03/02/2020.

03/02/2020, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 15:26

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

29/01/2020, 14:14

Recebidos os autos

29/01/2020, 14:09

Julgado improcedente o pedido

29/01/2020, 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/01/2020, 16:05

Juntada de certidão

09/12/2019, 10:13

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

26/11/2019, 10:31

Recebidos os autos

25/11/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

21/11/2019, 09:46

Juntada de certidão

21/11/2019, 09:45

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 23:24

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 12:21

Publicado Decisão em 31/10/2019.

31/10/2019, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 15:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 17:37

Recebidos os autos

25/10/2019, 17:33

Decisão interlocutória - recebido

25/10/2019, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

15/10/2019, 17:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 10:53

Juntada de certidão

01/10/2019, 10:53

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2019, 22:50

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 10:43

Recebidos os autos

18/09/2019, 19:10

Decisão interlocutória - recebido

18/09/2019, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

17/09/2019, 16:02

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 22:04

Publicado Certidão em 29/07/2019.

29/07/2019, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 12:02

Juntada de certidão

25/07/2019, 12:02

Decorrido prazo de GENILSON DEOLINDO FERREIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 22:09

Publicado Certidão em 02/07/2019.

02/07/2019, 12:56

Publicado Decisão em 02/07/2019.

02/07/2019, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:14

Juntada de certidão

28/06/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 13:50

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019, 13:38

Recebidos os autos

27/06/2019, 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2019, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

25/06/2019, 14:42

Recebidos os autos

18/06/2019, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 18:34

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/05/2019, 13:06

Juntada de certidão

27/05/2019, 13:04

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 13:04

Juntada de certidão

27/05/2019, 13:03

Publicado Decisão em 22/05/2019.

23/05/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:02

Recebidos os autos

17/05/2019, 15:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/05/2019, 15:38

Juntada de certidão

17/05/2019, 11:58

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

17/05/2019, 11:58

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

16/05/2019, 22:56

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 22:56

Anexo

•29/04/2025, 15:47

Decisão

•24/10/2024, 23:12

Decisão

•24/10/2024, 20:31

Decisão

•03/10/2024, 15:17

Decisão

•03/10/2024, 15:14

Decisão

•03/10/2024, 15:14

Decisão

•06/09/2024, 18:10

Decisão

•06/09/2024, 18:10

Decisão

•02/08/2024, 16:37

Decisão

•02/08/2024, 16:19

Decisão

•02/08/2024, 16:19

Decisão

•24/06/2024, 19:36

Decisão

•24/06/2024, 16:08

Todos os documentos(63)

Decisão

•30/04/2025, 17:29

Decisão

•30/04/2025, 17:29

Anexo

•29/04/2025, 15:47

Decisão

•24/10/2024, 23:12

Decisão

•24/10/2024, 20:31

Decisão

•03/10/2024, 15:17

Decisão

•03/10/2024, 15:14

Decisão

•03/10/2024, 15:14

Decisão

•06/09/2024, 18:10

Decisão

•06/09/2024, 18:10

Decisão

•02/08/2024, 16:37

Decisão

•02/08/2024, 16:19

Decisão

•02/08/2024, 16:19

Decisão

•24/06/2024, 19:36

Decisão

•24/06/2024, 16:08

Decisão

•10/04/2023, 17:18

Decisão

•10/04/2023, 14:23

Decisão

•09/03/2023, 16:38

Decisão

•08/03/2023, 16:55

Anexo

•07/03/2023, 16:23

Decisão

•16/02/2023, 14:47

Decisão

•12/07/2022, 15:34

Decisão

•12/07/2022, 15:22

Decisão

•30/06/2022, 14:26

Decisão

•27/05/2022, 14:34

Despacho

•17/03/2022, 18:16

Despacho

•17/03/2022, 17:16

Acórdão

•14/02/2022, 17:10

Despacho

•31/01/2022, 13:45

Despacho

•20/01/2022, 16:54

Despacho

•20/01/2022, 14:34

Despacho

•18/11/2021, 18:45

Despacho

•18/11/2021, 17:56

Acórdão

•04/11/2021, 17:14

Despacho

•22/09/2021, 13:45

Agravo

•26/07/2021, 23:01

Agravo

•26/07/2021, 23:01

Decisão

•01/07/2021, 07:53

Decisão

•30/06/2021, 13:43

Acórdão

•04/03/2021, 16:36

Despacho

•18/12/2020, 16:31

Despacho

•18/12/2020, 15:10

Acórdão

•25/11/2020, 14:59

Despacho

•30/07/2020, 18:35

Despacho

•30/07/2020, 18:18

Sentença

•26/03/2020, 13:04

Sentença

•26/03/2020, 12:25

Decisão

•05/03/2020, 17:15

Sentença

•29/01/2020, 15:26

Sentença

•29/01/2020, 14:09

Despacho

•25/11/2019, 14:51

Decisão

•25/10/2019, 17:37

Decisão

•25/10/2019, 17:33

Decisão

•25/10/2019, 17:33

Decisão

•19/09/2019, 10:43

Decisão

•18/09/2019, 19:10

Decisão

•28/06/2019, 13:50

Decisão

•27/06/2019, 18:24

Decisão

•31/05/2019, 15:30

Decisão

•30/05/2019, 15:32

Decisão

•17/05/2019, 16:02

Decisão

•17/05/2019, 16:02

Decisão

•17/05/2019, 15:38