Execução Fiscal 0028897-27.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 99.009,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA - CNPJ: 02.575.011/0004-78 (EXECUTADO) em 02/03/2026.

23/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:53

Recebidos os autos

11/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:33

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA - CNPJ: 02.575.011/0004-78 (EXECUTADO) em 02/03/2026.

23/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 18:16

Despacho

•15/12/2023, 19:59

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legal

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04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:53

Recebidos os autos

11/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028897-27.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA DESPACHO De início, registro ciência acerca da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, inserida no ID 160776776. Cumpre observar que não foi conferido efeito suspensivo ao recurso. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para que se manifeste acerca de eventual prescrição, nos termos da manifestação de ID 161184837, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/06/2023, 18:35

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:08

Recebidos os autos

23/05/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 19:00

Indeferido o pedido de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA - CNPJ: 02.575.011/0004-78 (EXECUTADO)

23/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:54

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:34

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/09/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 13:34

Publicado Despacho em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

12/07/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/04/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:27

Recebidos os autos

19/01/2022, 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/10/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:21

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 19:46

Despacho

•15/12/2023, 19:59

Decisão

•24/05/2023, 00:14

Decisão

•23/05/2023, 19:00

Decisão

•23/05/2023, 19:00

Despacho

•16/12/2022, 16:59

Despacho

•16/12/2022, 16:59

Despacho

•12/07/2022, 15:35

Despacho

•12/07/2022, 15:35

Despacho

•20/01/2022, 14:23

Despacho

•19/01/2022, 17:27