Execução Fiscal 0701501-25.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 271.118,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA GIACOMIN PADUA

OAB/SP 161239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HENSOLDT DO BRASIL SEGURANCA E DEFESA ELETRONICA E OPTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/10/2025, 09:50

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701501-25.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HENSOLDT DO BRASIL SEGURANCA E DEFESA ELETRONICA E OPTICA LTDA DESPACHO A fim de possibilitar o contraditório, bem como subsidiar a decisão deste Juízo acerca da fixação dos honorários, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para que se manifeste acerca do documento inserido no ID 161122071, no prazo de 15 (quinze) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 21:54

Todas as movimentações(44)

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/10/2025, 09:50

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 16:41

Decisão

•17/10/2025, 16:41

17/10/2025, 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701501-25.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HENSOLDT DO BRASIL SEGURANCA E DEFESA ELETRONICA E OPTICA LTDA DESPACHO A fim de possibilitar o contraditório, bem como subsidiar a decisão deste Juízo acerca da fixação dos honorários, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para que se manifeste acerca do documento inserido no ID 161122071, no prazo de 15 (quinze) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

11/05/2023, 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/05/2023, 09:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:10

Juntada de certidão

14/04/2023, 07:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/04/2023, 07:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/04/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de HENSOLDT DO BRASIL SEGURANCA E DEFESA ELETRONICA E OPTICA LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/03/2023, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 07:46

Recebidos os autos

24/02/2023, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/02/2023, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 08:37

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:32

Recebidos os autos

16/01/2023, 13:45

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2023, 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/01/2023, 08:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2023, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/01/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 09:12

Despacho

•18/12/2023, 10:17

Despacho

•18/12/2023, 10:17

Decisão

•24/02/2023, 12:51

Decisão

•16/01/2023, 13:45