Cumprimento de sentença 0702906-27.2017.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 537.710,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 08:16

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 18:49

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

25/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:10

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/02/2026, 00:06

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

11/02/2026, 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/02/2026, 12:40

Processo Desarquivado

03/02/2026, 23:11

Todas as movimentações(523)

Juntada de certidão

14/05/2026, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 08:16

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 18:49

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

25/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:10

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/02/2026, 00:06

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

11/02/2026, 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/02/2026, 12:40

Processo Desarquivado

03/02/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:12

Arquivado Provisoramente

29/01/2026, 23:33

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/01/2026, 15:49

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

27/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:55

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:33

Recebidos os autos

02/12/2025, 15:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

02/12/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 18:59

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:38

Juntada de certidão

06/11/2025, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 14:06

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

11/10/2025, 10:11

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

11/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:45

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:37

Juntada de alvará de levantamento

19/09/2025, 14:37

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

16/09/2025, 22:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

16/09/2025, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/09/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 21:02

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:32

Recebidos os autos

20/08/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/08/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:06

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

22/07/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:27

Juntada de certidão

16/06/2025, 22:45

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:15

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:28

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/05/2025, 17:48

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:48

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

16/05/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:26

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

01/04/2025, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:05

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

27/02/2025, 15:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

27/02/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:54

Juntada de certidão

10/02/2025, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 13:43

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:35

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

28/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/11/2024, 06:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 11:26

Juntada de certidão

26/10/2024, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 22:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2024, 13:25

Recebidos os autos

26/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:30

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

26/09/2024, 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/09/2024, 17:37

Processo Desarquivado

12/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:30

Arquivado Provisoramente

30/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:24

Recebidos os autos

16/08/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:30

Outras decisões

16/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

31/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:51

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

31/07/2024, 17:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

31/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 19:34

Juntada de certidão

11/07/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:00

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:41

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

28/06/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:52

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:50

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:09

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

27/05/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:52

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:52

Juntada de certidão

21/03/2024, 08:32

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:44

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702906-27.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME, GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO Devidamente intimada, a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para ofertar impugnação à penhora nos autos (certidão de ID. 187710092). Assim, declaro a expropriação dos valores penhorados. Compulsando os autos, apesar da expedição do alvará no ID. 94568147, verifico que os valores expropriados da parte devedora (ID. 94517118) continuam depositados na conta judicial vinculada aos autos (ID. 186326481). Cancelo o alvará de ID. 94568147. Na conta judicial totaliza o monte nominal de R$ 34.720,85, somando-se os valores expropriados nos autos (anexo) Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o levantamento da quantia de R$ 34.720,85 (trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), mais acréscimos legais, em favor de BANCO DO BRASIL SA,CNPJ: 00.000.000/0001-91, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para o Banco do Brasil, agência 3793-1, conta 19-1, de titularidade do BANCO DO BRASIL SA,CNPJ: 00.000.000/0001-91. Expeça-se alvará eletrônico. Considerando a quitação parcial do débito exequendo, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique objetivamente bens penhoráveis da parte devedora, bem como traga aos autos nova planilha atualizada do crédito remanescente, decotando-se os valores aqui expropriados, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC. Publique-se. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 20:09

Desentranhado o documento

18/03/2024, 20:09

Recebidos os autos

18/03/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:36

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).

18/03/2024, 08:36

Expedido alvará de levantamento

18/03/2024, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 15:45

Juntada de certidão

25/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702906-27.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME, GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 4.795,77 (COMERCIO DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA), R$ 58,52 (JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA) e R$ 2.787,77 (GILENO RODRIGES DE OLIVEIRA), esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o executado/sucumbente, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC). Intime-se. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/12/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 20:18

Recebidos os autos

06/12/2023, 20:18

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)

06/12/2023, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:47

Recebidos os autos

20/11/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:04

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)

20/11/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:27

Juntada de certidão

23/10/2023, 18:26

Processo Desarquivado

23/10/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:50

Arquivado Provisoramente

19/05/2022, 15:30

Juntada de certidão

17/05/2022, 10:25

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2022, 10:45

Recebidos os autos

16/05/2022, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

12/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 20:29

Juntada de certidão

02/05/2022, 20:28

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:36

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

22/04/2022, 14:04

Processo Desarquivado

15/04/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 14:22

Processo Desarquivado

31/07/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:22

Arquivado Definitivamente

28/07/2021, 22:23

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 22:22

Juntada de certidão

28/07/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 22:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2021, 14:11

Recebidos os autos

28/07/2021, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

22/07/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 12:36

Recebidos os autos

14/07/2021, 11:12

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2021, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

13/07/2021, 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 12:56

Decorrido prazo de JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Juntada de certidão

02/05/2021, 10:51

Juntada de certidão

28/04/2021, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

08/04/2021, 17:53

Recebidos os autos

08/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/04/2021, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

06/04/2021, 10:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

31/03/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 12:43

Juntada de certidão

26/03/2021, 18:16

Decisão interlocutória - recebido

26/03/2021, 15:06

Recebidos os autos

26/03/2021, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

24/03/2021, 19:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 12:27

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2021, 14:59

Recebidos os autos

22/03/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

18/03/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 10:03

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:33

Juntada de certidão

15/03/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 21:42

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2021, 13:33

Recebidos os autos

15/03/2021, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

11/03/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 20:41

Decisão interlocutória - indeferimento

10/03/2021, 18:45

Recebidos os autos

10/03/2021, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

09/03/2021, 13:15

Juntada de certidão

09/03/2021, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 20:36

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2021, 18:51

Recebidos os autos

03/03/2021, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

02/03/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 08:54

Decorrido prazo de JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:32

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2021, 23:07

Recebidos os autos

25/02/2021, 23:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/02/2021, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

25/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:07

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:01

Decisão interlocutória - recebido

03/02/2021, 16:01

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

02/02/2021, 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/01/2021, 19:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2020, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:49

Recebidos os autos

02/03/2020, 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2020, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

02/03/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:09

Recebidos os autos

12/02/2020, 17:31

Decisão interlocutória - indeferimento

12/02/2020, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

10/02/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 08:18

Recebidos os autos

27/01/2020, 15:49

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2020, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

20/01/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 12:33

Publicado Intimação em 17/12/2019.

17/12/2019, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 09:40

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2019, 17:21

Recebidos os autos

10/12/2019, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

09/12/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 10:29

Recebidos os autos

26/11/2019, 16:12

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2019, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

25/11/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:04

Juntada de certidão

18/11/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:41

Juntada de certidão

14/11/2019, 15:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/11/2019, 14:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/11/2019, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 10:01

Juntada de carta

22/10/2019, 10:00

Expedição de Carta.

22/10/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 09:53

Juntada de carta

22/10/2019, 09:49

Expedição de Carta.

22/10/2019, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 09:41

Juntada de carta

22/10/2019, 09:41

Expedição de Carta.

22/10/2019, 09:41

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/10/2019, 17:31

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 18:31

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 18:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 20:56

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2019, 11:09

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 11:51

Decisão interlocutória - recebido

20/09/2019, 15:46

Recebidos os autos

20/09/2019, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

19/09/2019, 18:37

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 07:08

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2019, 16:13

Recebidos os autos

09/09/2019, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

06/09/2019, 16:30

Decisão interlocutória - recebido

28/08/2019, 17:10

Recebidos os autos

28/08/2019, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

23/08/2019, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 07:58

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2019, 16:24

Recebidos os autos

19/08/2019, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

15/08/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 08:16

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2019, 11:49

Recebidos os autos

30/07/2019, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

24/07/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 07:32

Recebidos os autos

12/07/2019, 15:22

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2019, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

05/07/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 13:55

Recebidos os autos

24/06/2019, 14:47

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2019, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

21/06/2019, 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 22:04

Juntada de certidão

19/06/2019, 11:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 13:21

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2019, 16:39

Recebidos os autos

10/06/2019, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

07/06/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2019, 09:38

Juntada de carta

31/05/2019, 09:38

Expedição de Carta.

31/05/2019, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 08:58

Juntada de certidão

30/05/2019, 08:58

Juntada de certidão

29/05/2019, 14:08

Juntada de certidão

27/05/2019, 13:57

Recebidos os autos

20/05/2019, 18:01

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2019, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

16/05/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 15:45

Recebidos os autos

06/05/2019, 15:42

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2019, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

30/04/2019, 15:38

Juntada de certidão

30/04/2019, 15:38

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2019, 15:37

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 17:16

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2019, 09:03

Publicado Decisão em 13/03/2019.

13/03/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 05:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 13:38

Recebidos os autos

07/03/2019, 14:55

Decisão interlocutória - indeferimento

07/03/2019, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

18/02/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 14:17

Juntada de certidão

31/01/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 12:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2019, 12:01

Expedição de Edital.

17/01/2019, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 18:22

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2018, 13:49

Recebidos os autos

12/12/2018, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

10/12/2018, 17:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 17:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 14:22

Recebidos os autos

29/11/2018, 17:39

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2018, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

23/11/2018, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2018, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 14:12

Juntada de certidão

14/11/2018, 14:10

Juntada de Petição de impugnação

13/11/2018, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 17:23

Recebidos os autos

09/11/2018, 15:53

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2018, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

08/11/2018, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 12:14

Juntada de certidão

06/11/2018, 12:11

Juntada de certidão

06/11/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2018, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2018, 13:14

Expedição de Carta.

16/10/2018, 13:14

Juntada de carta

16/10/2018, 13:14

Recebidos os autos

15/10/2018, 15:54

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

11/10/2018, 14:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)

10/10/2018, 17:26

Juntada de certidão

10/10/2018, 17:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 18:37

Recebidos os autos

06/09/2018, 16:22

Julgado procedente o pedido

06/09/2018, 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

21/08/2018, 15:44

Recebidos os autos

20/08/2018, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

20/08/2018, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

08/08/2018, 14:38

Juntada de certidão

08/08/2018, 14:37

Decorrido prazo de JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 12:41

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 12:41

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 15:10

Juntada de certidão

11/07/2018, 15:08

Juntada de Petição de impugnação

10/07/2018, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 16:18

Juntada de certidão

18/06/2018, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2018, 14:11

Juntada de Petição de contestação

16/06/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 12:45

Juntada de certidão

12/06/2018, 12:25

Decorrido prazo de GILENO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/06/2018 23:59:59.

11/06/2018, 22:40

Decorrido prazo de JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/06/2018 23:59:59.

11/06/2018, 22:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS BAIANOS LTDA - ME em 08/06/2018 23:59:59.

11/06/2018, 22:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/04/2018, 18:32

Publicado Edital em 23/03/2018.

23/03/2018, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 06:07

Expedição de Edital.

20/03/2018, 17:21

Recebidos os autos

14/03/2018, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

14/03/2018, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

08/03/2018, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 18:01

Juntada de certidão

05/03/2018, 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/03/2018, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2018, 12:05

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 12:05

Juntada de mandado

22/02/2018, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2018, 11:55

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 11:55

Juntada de mandado

22/02/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 18:51

Juntada de certidão

05/02/2018, 18:50

Juntada de certidão

01/02/2018, 14:07

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2018, 14:26

Recebidos os autos

10/01/2018, 14:26

Conclusos para decisão para CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

09/01/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/12/2017, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 18:47

Juntada de certidão

18/12/2017, 18:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/12/2017, 18:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/12/2017, 18:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/12/2017, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2017, 15:12

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2017, 15:11

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2017, 15:10

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 15:10

Recebidos os autos

04/12/2017, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2017, 14:36

Conclusos para despacho para CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

29/11/2017, 14:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

29/11/2017, 14:07

Juntada de certidão

29/11/2017, 14:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

29/11/2017, 12:01

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 12:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 18:49

Decisão

•25/03/2026, 18:49

Decisão

•11/02/2026, 00:06

Decisão

•11/02/2026, 00:06

Decisão

•27/01/2026, 15:49

Decisão

•27/01/2026, 15:49

Decisão

•02/12/2025, 15:17

Decisão

•02/12/2025, 15:17

Decisão

•11/10/2025, 10:11

Decisão

•11/10/2025, 10:11

Decisão

•16/09/2025, 22:38

Decisão

•16/09/2025, 22:38

Despacho

•20/08/2025, 08:54

Despacho

•20/08/2025, 08:54

Despacho

•22/07/2025, 09:46

Todos os documentos(107)

Decisão

•25/03/2026, 18:49

Decisão

•25/03/2026, 18:49

Decisão

•11/02/2026, 00:06

Decisão

•11/02/2026, 00:06

Decisão

•27/01/2026, 15:49

Decisão

•27/01/2026, 15:49

Decisão

•02/12/2025, 15:17

Decisão

•02/12/2025, 15:17

Decisão

•11/10/2025, 10:11

Decisão

•11/10/2025, 10:11

Decisão

•16/09/2025, 22:38

Decisão

•16/09/2025, 22:38

Despacho

•20/08/2025, 08:54

Despacho

•20/08/2025, 08:54

Despacho

•22/07/2025, 09:46

Despacho

•22/07/2025, 09:46

Decisão

•20/05/2025, 18:18

Decisão

•20/05/2025, 18:18

Decisão

•16/05/2025, 18:48

Decisão

•16/05/2025, 18:48

Despacho

•01/04/2025, 23:10

Despacho

•01/04/2025, 23:10

Decisão

•27/02/2025, 15:17

Decisão

•27/02/2025, 15:17

Decisão

•28/11/2024, 13:35

Decisão

•28/11/2024, 13:35

Decisão

•26/09/2024, 08:30

Decisão

•26/09/2024, 08:30

Decisão

•16/08/2024, 17:30

Decisão

•16/08/2024, 17:30

Decisão

•31/07/2024, 17:51

Decisão

•31/07/2024, 17:51

Decisão

•28/06/2024, 14:41

Decisão

•28/06/2024, 14:41

Decisão

•27/05/2024, 18:09

Decisão

•27/05/2024, 18:09

Despacho

•22/04/2024, 12:44

Despacho

•22/04/2024, 12:44

Decisão

•18/03/2024, 08:36

Decisão

•18/03/2024, 08:36

Decisão

•16/12/2023, 14:13

Decisão

•16/12/2023, 14:13

Decisão

•06/12/2023, 20:18

Decisão

•06/12/2023, 20:18

Decisão

•20/11/2023, 19:04

Decisão

•20/11/2023, 19:04

Decisão

•16/05/2022, 10:45

Decisão

•26/04/2022, 13:22

Decisão

•28/07/2021, 22:21

Decisão

•28/07/2021, 14:11

Decisão

•14/07/2021, 12:36

Decisão

•14/07/2021, 11:12

Decisão

•08/04/2021, 17:53

Ofício

•06/04/2021, 20:08

Decisão

•26/03/2021, 15:06

Decisão

•22/03/2021, 14:59

Decisão

•15/03/2021, 21:42

Decisão

•15/03/2021, 13:33

Decisão

•10/03/2021, 20:41

Decisão

•10/03/2021, 18:45

Decisão

•03/03/2021, 20:36

Decisão

•03/03/2021, 18:51

Decisão

•26/02/2021, 09:32

Decisão

•25/02/2021, 23:07

Decisão

•04/02/2021, 18:01

Decisão

•03/02/2021, 16:01

Decisão

•03/03/2020, 11:49

Decisão

•02/03/2020, 18:28

Decisão

•13/02/2020, 09:09

Decisão

•12/02/2020, 17:31

Decisão

•28/01/2020, 08:18

Decisão

•27/01/2020, 15:49

Decisão

•10/12/2019, 17:21

Decisão

•27/11/2019, 10:29

Decisão

•26/11/2019, 16:12

Decisão

•23/09/2019, 11:51

Decisão

•20/09/2019, 15:46

Decisão

•10/09/2019, 07:08

Decisão

•09/09/2019, 16:12

Decisão

•28/08/2019, 17:10

Decisão

•20/08/2019, 07:58

Decisão

•19/08/2019, 16:24

Decisão

•31/07/2019, 08:16

Decisão

•30/07/2019, 11:48

Decisão

•15/07/2019, 07:32

Decisão

•12/07/2019, 15:22

Decisão

•25/06/2019, 13:55

Decisão

•24/06/2019, 14:47

Decisão

•11/06/2019, 13:21

Decisão

•10/06/2019, 16:39

Decisão

•20/05/2019, 18:00

Decisão

•06/05/2019, 15:45

Decisão

•06/05/2019, 15:41

Decisão

•11/03/2019, 13:38

Decisão

•07/03/2019, 14:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2019, 12:01

Decisão

•12/12/2018, 13:49

Decisão

•29/11/2018, 17:39

Decisão

•13/11/2018, 11:06

Decisão

•09/11/2018, 15:53

Petição

•05/11/2018, 17:49

Petição

•05/11/2018, 17:49

Sentença

•06/09/2018, 16:22

Decisão

•20/08/2018, 17:25

Decisão

•14/03/2018, 18:39

Decisão

•10/01/2018, 14:26

Decisão

•04/12/2017, 14:36