Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOARES LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:19
Decorrido prazo de ARLICIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:19
Decorrido prazo de RAFAEL LUCIAN CAVALCANTE SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:19
Decorrido prazo de ANTONIA LUCIENE CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:19
Publicado Ementa em 22/01/2024.
25/01/2024, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023, 02:19
Conhecido o recurso de RAFAEL LUCIAN CAVALCANTE SANTOS - CPF: 018.747.731-06 (EMBARGANTE) e não-provido
11/12/2023, 16:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2023, 00:48
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 13:39
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 18:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023, 17:05
Recebidos os autos
01/11/2023, 18:48
Documentos
Acórdão
•13/12/2023, 18:29
Acórdão
•04/08/2023, 18:17
16/02/2024, 02:19
Decorrido prazo de RAFAEL LUCIAN CAVALCANTE SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:19
Decorrido prazo de ANTONIA LUCIENE CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:19
Publicado Ementa em 22/01/2024.
25/01/2024, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023, 02:19
Conhecido o recurso de RAFAEL LUCIAN CAVALCANTE SANTOS - CPF: 018.747.731-06 (EMBARGANTE) e não-provido
11/12/2023, 16:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2023, 00:48
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 13:39
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 18:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023, 17:05
Recebidos os autos
01/11/2023, 18:48
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 15:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/08/2023, 15:13
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 15:13
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2023, 15:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023, 13:54
Publicado Ementa em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023, 00:11
Conhecido o recurso de ANTONIA LUCIENE CAVALCANTE - CPF: 339.558.241-87 (APELANTE), ARLICIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 258.463.611-53 (APELANTE) e RAFAEL LUCIAN CAVALCANTE SANTOS - CPF: 018.747.731-06 (APELANTE) e provido em parte
03/08/2023, 13:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023, 19:32
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 17:35
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 16:08
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 16:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2023, 14:08
Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2023, 15:04
Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 12:55
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 12:54
Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2023, 12:26
Juntada de Petição de petição
03/05/2023, 10:46
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 16:01
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023, 16:12
Recebidos os autos
22/04/2023, 23:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/01/2023, 14:01
Decorrido prazo de ARLICIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:05
Decorrido prazo de ANTONIA LUCIENE CAVALCANTE em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:05
Decorrido prazo de RAFAEL LUCIAN CAVALCANTE SANTOS em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:05
Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022, 00:14
Efeito Suspensivo
17/11/2022, 19:51
Recebidos os autos
17/11/2022, 19:51
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/11/2022, 14:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/11/2022, 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/11/2022, 10:44
Recebidos os autos
11/11/2022, 10:44
Recebidos os autos
10/11/2022, 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição