Embargos de Declaração Cível 0719736-40.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO

CPF

Autor

BB CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO DE LIMA

OAB/DF 26613·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO DE LIMA

OAB/DF 26613·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO

CPF

Autor

BB CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO

CPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:32

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Publicado Acórdão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 17:02

Juntada de intimação de pauta

07/03/2024, 14:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:32

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 25/04/2024

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 16:47

Acórdão

•26/03/2024, 15:17

25/04/2024, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:16

Publicado Acórdão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 17:02

Juntada de intimação de pauta

07/03/2024, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 17:10

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/02/2024, 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

07/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) e BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A - CNPJ: 31.591.399/0001-56 (EMBARGADO) em 07/02/2024.

07/02/2024, 12:37

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:03

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/01/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2024, 21:22

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:59

Recebidos os autos

15/12/2023, 18:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO - CPF: 539.458.241-68 (RECORRENTE) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2023, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de memoriais

07/12/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023, 14:15

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

24/11/2023, 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

30/10/2023, 15:28

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:27

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:16

Acórdão

•15/12/2023, 18:59

Acórdão

•15/12/2023, 18:45

Sentença

•08/09/2023, 14:21

Decisão

•16/08/2023, 12:32

Decisão

•15/05/2023, 16:02

Decisão

•12/04/2023, 16:46