Cumprimento de sentença 0702290-42.2018.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 57.081,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE CAMPOS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAPFRE VIDA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ 8467600·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA AKEMI OSHIRO

CPF·Representa: Autor

ERLY FERNANDES CARDOSO

OAB/DF 31144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE CAMPOS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Terceiro

MAPFRE VIDA S.A

Terceiro

BRASIL VEICULOS COMPANIA DE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

HENRIQUE LUDUVICE

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MAPFRE

ALCUNHA

JANILTON DE SOUZA VASQUES

CPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 17:29

Processo Desarquivado

09/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2025, 03:00

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2025, 12:17

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 08:46

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:45

Outras decisões

13/11/2025, 15:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:03

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:51

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:52

Todas as movimentações(487)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 17:29

Processo Desarquivado

09/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2025, 03:00

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 18:26

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 15:45

Decisão

•30/10/2025, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2025, 12:17

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 08:46

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:45

Outras decisões

13/11/2025, 15:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/11/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:03

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:51

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:52

Outras decisões

30/10/2025, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/10/2025, 17:34

Juntada de certidão

29/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 19:26

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:46

Juntada de certidão

24/10/2025, 18:58

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:30

Outras decisões

21/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/10/2025, 10:40

Processo Desarquivado

21/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:55

Arquivado Provisoramente

06/10/2025, 12:19

Processo Desarquivado

05/10/2025, 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/10/2025, 02:11

Arquivado Provisoramente

30/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:22

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/09/2025, 17:33

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 12:22

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 18:33

Recebidos os autos

18/09/2025, 14:15

Outras decisões

18/09/2025, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:22

Processo Desarquivado

09/09/2025, 20:22

Juntada de certidão

09/09/2025, 20:22

Arquivado Provisoramente

04/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:39

Recebidos os autos

02/09/2025, 22:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/09/2025, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

01/09/2025, 15:46

Juntada de certidão

01/09/2025, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2025, 15:30

Juntada de certidão

01/09/2025, 15:30

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2025, 15:30

Juntada de certidão

29/08/2025, 22:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2025, 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2025, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 12:35

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 19:08

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:03

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:32

Recebidos os autos

04/08/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/08/2025, 10:11

Juntada de certidão

03/08/2025, 17:13

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

31/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:23

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:40

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:39

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:17

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

22/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:34

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

01/07/2025, 18:47

Outras decisões

01/07/2025, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:51

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:26

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:56

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

30/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/05/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:53

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:52

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

08/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

07/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

25/04/2025, 17:43

Outras decisões

25/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:46

Outras decisões

09/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

09/04/2025, 05:02

Juntada de certidão

07/04/2025, 16:22

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2025, 16:22

Juntada de certidão

04/04/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:40

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:17

Outras decisões

25/03/2025, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

20/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

10/03/2025, 15:31

Outras decisões

10/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/03/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:43

Processo Desarquivado

08/03/2025, 04:06

Juntada de certidão

08/03/2025, 03:10

Arquivado Provisoramente

26/02/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 22:11

Recebidos os autos

25/02/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/02/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:38

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

13/02/2025, 06:19

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:34

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:17

Decorrido prazo de SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:20

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:07

Juntada de certidão

28/01/2025, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

28/01/2025, 18:23

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:07

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:08

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

23/01/2025, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

22/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:27

Processo Desarquivado

10/01/2025, 12:55

Juntada de certidão

07/01/2025, 03:01

Arquivado Definitivamente

30/12/2024, 08:07

Recebidos os autos

19/12/2024, 10:28

Outras decisões

19/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

09/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:16

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:14

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:17

Outras decisões

27/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:35

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:57

Outras decisões

07/11/2024, 18:57

Juntada de certidão

06/11/2024, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/11/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:34

Juntada de certidão

30/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:04

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 20:57

Juntada de certidão

25/10/2024, 20:57

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/10/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:33

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:08

Juntada de alvará de levantamento

18/10/2024, 14:08

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:29

Outras decisões

15/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

13/10/2024, 18:41

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:45

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/10/2024, 07:54

Juntada de certidão

05/10/2024, 03:04

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

25/09/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/09/2024, 19:26

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/09/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:21

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:07

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:07

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2024, 16:07

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2024, 16:07

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/09/2024, 09:12

Juntada de certidão

05/09/2024, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 14:37

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 13:20

Juntada de certidão

05/09/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:31

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

20/08/2024, 16:39

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/08/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:30

Recebidos os autos

13/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:10

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

13/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

09/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

06/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:57

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

27/07/2024, 19:02

Recebidos os autos

27/07/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 09:02

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/07/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:11

Juntada de certidão

04/07/2024, 03:03

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:23

Outras decisões

03/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:02

Recebidos os autos

25/06/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:13

Outras decisões

25/06/2024, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 09:37

Juntada de certidão

13/06/2024, 12:40

Juntada de alvará de levantamento

13/06/2024, 12:40

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:04

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 18:22

Desentranhado o documento

22/05/2024, 18:22

Recebidos os autos

30/04/2024, 12:43

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

30/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/04/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:41

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:46

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:41

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:41

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

06/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

23/02/2024, 10:56

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:53

Recebidos os autos

26/01/2024, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

08/01/2024, 09:10

Juntada de certidão

08/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:48

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:47

Recebidos os autos

07/12/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 19:13

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

07/12/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 19:09

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:19

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:56

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 16:56

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 16:56

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702290-42.2018.8.07.0002. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CREDOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S. A. DEVEDOR: JANILTON DE SOUZA VASQUES D E C I S Ã O A orientação predominante nos tribunais pátrios sinaliza no sentido de ser possível a flexibilização da regra constante do art. 649, IV, do Código de Processo Civil, para a instituição de penhora sobre verbas de natureza salarial, respeitado o limite de 30% (trinta por cento), correspondente à chamada margem consignável. Com isso,

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:22

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.070.532/0001-03 (INTERESSADO), JANILTON DE SOUZA VASQUES - CPF: 504.510.491-87 (EXECUTADO) e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/06/2023, 18:34

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 18:27

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:02

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2023, 17:55

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:55

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

26/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 01:10

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 18:34

Deferido o pedido de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38 (EXEQUENTE).

17/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

24/02/2023, 17:35

Processo Desarquivado

23/02/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 17:15

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 15:41

Processo Desarquivado

25/03/2022, 15:39

Arquivado Provisoramente

23/03/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 17:11

Recebidos os autos

18/03/2022, 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

16/02/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:52

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 16:58

Expedição de Ofício.

03/12/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:10

Decisão interlocutória - deferimento

24/11/2021, 09:21

Recebidos os autos

24/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 18:04

Juntada de certidão

18/10/2021, 18:03

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2021, 16:46

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

08/09/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 19:32

Decisão interlocutória - deferimento

12/07/2021, 14:21

Recebidos os autos

12/07/2021, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/06/2021, 10:28

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:26

Decisão interlocutória - deferimento

21/05/2021, 15:45

Recebidos os autos

21/05/2021, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 21:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:51

Juntada de certidão

27/04/2021, 14:50

Decisão interlocutória - deferimento

16/04/2021, 12:02

Recebidos os autos

16/04/2021, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

05/04/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 18:45

Juntada de certidão

17/03/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 14:30

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/11/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 23:52

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 07:16

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2020, 18:50

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Recebidos os autos

14/08/2020, 10:00

Decisão interlocutória - recebido

14/08/2020, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 21:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 21:36

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:37

Recebidos os autos

03/08/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

22/07/2020, 17:04

Recebidos os autos

21/07/2020, 15:59

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para 2º Grau - (em grau de recurso)

03/01/2020, 13:28

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 13:32

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:11

Recebidos os autos

29/11/2019, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2019, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/11/2019, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2019, 19:03

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 18:38

Juntada de certidão

04/11/2019, 17:51

Juntada de Petição de apelação

04/11/2019, 16:47

Publicado Sentença em 17/10/2019.

17/10/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 04:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2019, 17:08

Recebidos os autos

14/10/2019, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/10/2019, 16:06

Juntada de certidão

07/10/2019, 16:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/09/2019, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 17:56

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 18:49

Recebidos os autos

30/08/2019, 18:49

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/06/2019, 15:33

Juntada de certidão

07/06/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 12:25

Publicado Despacho em 31/05/2019.

31/05/2019, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 17:50

Recebidos os autos

27/05/2019, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

21/05/2019, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2019, 20:02

Recebidos os autos

03/05/2019, 19:09

Julgado procedente o pedido

03/05/2019, 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/03/2019, 16:49

Transitado em Julgado em 25/01/2019

28/03/2019, 16:49

Juntada de certidão

28/03/2019, 16:49

Decisão interlocutória - recebido

06/02/2019, 17:30

Recebidos os autos

06/02/2019, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2019.

29/01/2019, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

25/01/2019, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 19:14

Expedição de Certidão.

27/12/2018, 17:36

Juntada de certidão

27/12/2018, 17:35

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 12:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

10/11/2018, 11:17

Audiência Conciliação realizada - 09/11/2018 14:00

10/11/2018, 11:17

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)

09/11/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 20:39

Decorrido prazo de JANILTON DE SOUZA VASQUES em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2018, 15:16

Juntada de Petição de diligência

24/10/2018, 15:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 06:26

Publicado Certidão em 24/09/2018.

24/09/2018, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2018, 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2018, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2018, 08:43

Expedição de Mandado.

19/09/2018, 17:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BRAZ para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (outros motivos)

18/09/2018, 14:16

Juntada de certidão

18/09/2018, 14:16

Audiência conciliação designada - 09/11/2018 14:00

18/09/2018, 14:14

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para CEJUSC-BRAZ - (outros motivos)

17/09/2018, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2018, 17:55

Recebidos os autos

11/09/2018, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

04/09/2018, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 18:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)

03/09/2018, 12:22

Juntada de certidão

03/09/2018, 12:22

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)

31/08/2018, 21:03

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 21:03

Juntada de Petição de petição inicial

31/08/2018, 20:45

Juntada de Petição de petição inicial

31/08/2018, 20:45

Decisão

•30/10/2025, 08:52

Despacho

•24/10/2025, 18:58

Decisão

•21/10/2025, 17:30

Decisão

•21/10/2025, 17:30

Decisão

•24/09/2025, 13:48

Decisão

•18/09/2025, 14:15

Decisão

•09/09/2025, 20:22

Decisão

•02/09/2025, 22:35

Despacho

•04/08/2025, 17:30

Despacho

•04/08/2025, 17:30

Despacho

•03/08/2025, 17:13

Despacho

•03/08/2025, 17:13

Decisão

•01/08/2025, 16:50

Todos os documentos(106)

Decisão

•13/11/2025, 15:45

Decisão

•30/10/2025, 08:52

Decisão

•30/10/2025, 08:52

Despacho

•24/10/2025, 18:58

Decisão

•21/10/2025, 17:30

Decisão

•21/10/2025, 17:30

Decisão

•24/09/2025, 13:48

Decisão

•18/09/2025, 14:15

Decisão

•09/09/2025, 20:22

Decisão

•02/09/2025, 22:35

Despacho

•04/08/2025, 17:30

Despacho

•04/08/2025, 17:30

Despacho

•03/08/2025, 17:13

Despacho

•03/08/2025, 17:13

Decisão

•01/08/2025, 16:50

Decisão

•25/07/2025, 15:40

Decisão

•22/07/2025, 10:17

Decisão

•22/07/2025, 10:17

Decisão

•01/07/2025, 18:47

Decisão

•01/07/2025, 18:47

Decisão

•30/05/2025, 18:56

Decisão

•30/05/2025, 18:56

Decisão

•08/05/2025, 13:52

Decisão

•08/05/2025, 13:52

Decisão

•25/04/2025, 17:42

Decisão

•25/04/2025, 17:42

Decisão

•09/04/2025, 10:46

Decisão

•09/04/2025, 10:46

Decisão

•25/03/2025, 19:17

Decisão

•25/03/2025, 19:17

Decisão

•10/03/2025, 15:31

Decisão

•10/03/2025, 15:31

Decisão

•25/02/2025, 14:29

Decisão

•25/02/2025, 14:29

Decisão

•13/02/2025, 18:30

Decisão

•13/02/2025, 18:30

Decisão

•23/01/2025, 17:08

Decisão

•23/01/2025, 17:08

Decisão

•19/12/2024, 10:28

Decisão

•27/11/2024, 17:17

Decisão

•27/11/2024, 17:17

Decisão

•07/11/2024, 18:57

Decisão

•07/11/2024, 18:57

Despacho

•25/10/2024, 20:57

Despacho

•25/10/2024, 20:57

Decisão

•25/10/2024, 20:57

Despacho

•25/10/2024, 20:57

Despacho

•25/10/2024, 20:57

Despacho

•25/10/2024, 20:57

Despacho

•23/10/2024, 15:23

Despacho

•23/10/2024, 15:23

Decisão

•15/10/2024, 09:29

Decisão

•15/10/2024, 09:29

Decisão

•25/09/2024, 19:26

Decisão

•25/09/2024, 19:26

Despacho

•25/09/2024, 17:21

Despacho

•25/09/2024, 17:21

Decisão

•25/09/2024, 17:21

Despacho

•30/08/2024, 13:46

Despacho

•30/08/2024, 13:46

Decisão

•13/08/2024, 10:10

Decisão

•13/08/2024, 10:10

Despacho

•22/07/2024, 16:56

Decisão

•03/07/2024, 16:23

Decisão

•03/07/2024, 16:23

Decisão

•25/06/2024, 20:13

Decisão

•25/06/2024, 20:13

Decisão

•30/04/2024, 12:43

Decisão

•06/03/2024, 12:41

Decisão

•06/03/2024, 12:41

Despacho

•26/01/2024, 12:52

Decisão

•11/12/2023, 15:48

Decisão

•07/12/2023, 19:13

Decisão

•07/12/2023, 19:13

Decisão

•31/07/2023, 16:22

Decisão

•31/07/2023, 16:22

Decisão

•26/05/2023, 18:13

Decisão

•26/05/2023, 17:55

Petição

•25/05/2023, 18:35

Decisão

•17/03/2023, 18:34

Decisão

•17/03/2023, 18:34

Decisão

•18/03/2022, 15:24

Decisão

•24/11/2021, 17:10

Decisão

•24/11/2021, 09:21

Decisão

•29/09/2021, 16:45

Decisão

•12/07/2021, 14:21

Decisão

•24/05/2021, 17:48

Decisão

•21/05/2021, 15:45

Decisão

•27/04/2021, 14:51

Decisão

•16/04/2021, 12:02

Petição

•26/08/2020, 23:52

Decisão

•14/08/2020, 10:00

Petição

•12/08/2020, 21:37

Despacho

•03/08/2020, 13:37

Despacho

•03/08/2020, 13:15

Acórdão

•22/06/2020, 20:18

Decisão

•02/12/2019, 16:44

Decisão

•29/11/2019, 17:36

Sentença

•14/10/2019, 18:15

Sentença

•14/10/2019, 17:08

Despacho

•30/08/2019, 18:49

Despacho

•29/05/2019, 15:13

Despacho

•27/05/2019, 17:50

Sentença

•03/05/2019, 19:09

Decisão

•06/02/2019, 17:30

Decisão

•11/09/2018, 17:55