Embargos de Declaração Cível 0737033-45.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 111.616,84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

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Central de Ajuda

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS

OAB/DF 36246·CPF·Representa: Autor

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO

OAB/DF 24227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

SHEILA SIMAO VAZ REZENDE

CPF

Reu

CDA COMERCIAL DE ARROZ LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 15/02/2024

07/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A omissão passível de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e, não, entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:58

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido

11/12/2023, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023, 17:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:42

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 15/02/2024

07/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 14:06

Acórdão

•13/12/2023, 18:28

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/12/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A omissão passível de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e, não, entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:58

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido

11/12/2023, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023, 17:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 23:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

20/07/2023, 18:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 13:04

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:40

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido

28/06/2023, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2023, 12:15

Recebidos os autos

08/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2023, 10:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

09/03/2023, 17:13

Decorrido prazo de SHEILA SIMAO VAZ REZENDE em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:06

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:23

Publicado Despacho em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:33

Recebidos os autos

19/01/2023, 10:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

18/01/2023, 19:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

12/01/2023, 17:53

Juntada de certidão

12/01/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:32

Recebidos os autos

10/01/2023, 18:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

10/01/2023, 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

13/12/2022, 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:56

Expedição de Ofício.

13/12/2022, 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/12/2022, 16:15

Recebidos os autos

08/12/2022, 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

06/12/2022, 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

06/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 07:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:38

Recebidos os autos

14/11/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/11/2022, 09:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/11/2022, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/11/2022, 15:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2022, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/11/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 00:00

Acórdão

•01/07/2023, 22:44

Documento de Comprovação

•17/03/2023, 10:35

Decisão

•17/02/2023, 17:23

Despacho

•19/01/2023, 17:50

Despacho

•19/01/2023, 10:33

Despacho

•10/01/2023, 18:32

Decisão

•13/12/2022, 17:56

Decisão

•08/12/2022, 16:15

Despacho

•15/11/2022, 23:52

Despacho

•14/11/2022, 17:38

Agravo

•01/11/2022, 00:00