Execução Fiscal 0757321-05.2018.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0757321-05.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/08/2024, 22:57

Decorrido prazo de DROGARIA BEM VIVER LTDA - ME - CNPJ: 07.393.162/0001-86 (EXECUTADO) em 10/04/2024.

12/08/2024, 22:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de DROGARIA BEM VIVER LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:22

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757321-05.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA BEM VIVER LTDA - ME CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 12 de março de 2024. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO DO DÉBITO. ADESÃO AO REFIS 2020. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. As omissões passíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e, não, entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2022, 10:28

Juntada de certidão

01/12/2022, 10:26

Documentos

Acórdão

•13/12/2023, 18:29

Acórdão

•18/08/2023, 14:40

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Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

Decorrido prazo de DROGARIA BEM VIVER LTDA - ME - CNPJ: 07.393.162/0001-86 (EXECUTADO) em 10/04/2024.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DROGARIA BEM VIVER LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

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